Obras em campas e capelas do cemitério da freguesia da Vila de Fão em Esposende levou à colocação de entulho e restos de campa, incluindo uma cruz, na rua das Almas, traseira ao cemitério paroquial.
Destaques da Notícia
“As pessoas (particulares) fazem as obras e depositam o entulho na rua, e a junta não tem obrigação de recolher entulho de obras de construção civil de particulares e empreiteiros”, refere a fonte.“Está sujeita a uma coima mínima de 25 mil euros, se praticada por pessoa singular, ou 60 mil euros, no caso do autor ser uma pessoa coletiva”, apontam.
Várias relatos apontaram responsabilidade à junta local, mas fonte desta autarquia garante que “foram pessoas particulares e empreiteiros” que ali depositaram o entulho de forma ilegal.
“As pessoas (particulares) fazem as obras e depositam o entulho na rua, e a junta não tem obrigação de recolher entulho de obras de construção civil de particulares e empreiteiros”, refere a fonte.
Este jornal contactou a GNR, nomeadamente os serviços ambientais que desconheciam o caso e que vão investigar, garantido a este jornal que “a deposição de entulhos em local não licenciado, como acontece usualmente, é considerada uma contra-ordenação ambiental muito grave.
“Está sujeita a uma coima mínima de 25 mil euros, se praticada por pessoa singular, ou 60 mil euros, no caso do autor ser uma pessoa coletiva”, apontam.
