Um empresário, de 53 anos, foi condenado a uma pena de prisão de 13 meses, suspensa por dois anos, e deverá pagar uma indemnização de quase 30 mil euros à Guarda Nacional Republica (GNR), após ter agredido em Esposende um Guarda da Brigada de Trânsito de Viana do Castelo, durante uma operação de fiscalização rodoviária.
Manuel Cabreira, o arguido, foi considerado culpado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. A sentença determina que a pena de prisão será suspensa caso Cabreira pague dois mil euros ao ofendido pelos danos causados, além de 27.942 euros ao Estado, referentes aos custos dos tratamentos médicos da vítima e à sua incapacidade de trabalho, que totalizou 415 dias, com 366 dias de afetação total.
No entanto o Guarda poderá considerar avançar com uma ação na Inspeção Geral da Administração Local (IGAL). Tudo porque o Guarda, face ao facto de estar de baixa face à agressão de que foi alvo, não podia fazer gratificados. O GNR solicitou o valor em média ao comando da GNR de Viana do Castelo para juntar ao processo no Tribunal de forma a obter indemnização, mas nunca obteve resposta.
O caso
De acordo com o tribunal, os eventos ocorreram em março de 2019, quando o arguido conduzia uma carrinha de caixa aberta na estrada que liga a Póvoa de Varzim a Esposende. Ao aproximar-se de uma rotunda de acesso à A28, Cabreira avistou uma patrulha da Guarda Nacional Republicana a fiscalizar o trânsito e parou o veículo a cerca de 50 metros de distância.
Após sair do automóvel e fechar as portas, Manuel Cabreira começou a afastar-se na direção oposta, levando os militares a suspeitar de uma tentativa de evasão à fiscalização. Um dos guardas aproximou-se do condutor para solicitar os documentos, momento em que Cabreira o empurrou, projetando-o contra um veículo estacionado nas proximidades, e em seguida fugiu a correr.
A perseguição ao agressor resultou em uma cena de confronto, onde Cabreira chegou a simular estar armado, levando O Guarda a disparar tiros para o ar em autodefesa. Mesmo diante dessa reação, o arguido continuou a tentar fugir, mas foi detido pelo Guarda após uma breve luta, durante a qual o agressor ainda desferiu um pontapé que resultou numa fratura na mão do guarda.
No tribunal, Manuel Cabreira negou as acusações e alegou ter sido agredido pelos militares da GNR. No entanto, o juiz não aceitou essa versão.
