“Este é um risco iminente e, portanto, nós vamos ter que ter de fazer uma intervenção muito rápida neste território, que necessariamente implica uma deslocalização das casas de forma organizada. Mas vai ter de ser feito. Não vale a pena estarmos, neste caso em concreto, a adiar o inevitável. Preferimos ser nós a fazer de forma programada do que ter de lidar com situações muito mais graves do ponto de vista natural”, referiu.
O governante referia-se, concretamente, à zona de costa entre Cedovém e Pedrinhas, na freguesia de Apúlia, onde estão identificadas cerca de 180 construções para demolir e/ou deslocalizar, entre habitações, restaurantes e armazéns.
Segundo o ministro, a intervenção naquela área passará pelo carregamento de areias artificiais (cerca de 780 mil metros cúbicos) para ganhar maior capacidade de resistência e resiliência, e pela renaturalização de todo aquele espaço, protegendo também toda a zona urbana.
Duarte Cordeiro adiantou que pelo menos o carregamento das areias tem de ser rápido, apontando que, se tudo correr bem, poderá ocorrer já a partir do próximo ano.
Frisou que terá de haver “uma avaliação rigorosa” dos direitos das pessoas, tanto em termos de realojamento como das indemnizações.
O presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, disse que em causa estão 180 edificações, 133 das quais na zona de Cedovém e 47 na zona de Pedrinhas.
Entre as edificações, constam sete restaurantes, que terão de recuar uns metros.
Além disso, as pessoas que têm ali a sua residência fixa serão realojadas ao abrigo de um projeto que está previsto no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
“Não estamos contra ninguém, nem contra as populações, muito pelo contrário, nós estamos a fazer aquilo que é necessário fazer porque é resultado de uma ocupação do território errada e que tem já a sua génese há umas décadas a esta parte”, referiu.
Para o autarca, em causa está “um problema que está à vista de todos” e que é “por demais evidente” no inverno, sendo patente a necessidade “de se efetuar um recuo programado e de se retirarem as pessoas da zona de risco”.
A intervenção chegou a estar avaliada em 15 milhões de euros, mas Benjamim Pereira acredita que, face à evolução do mercado, aquele valor “pode estar completamente desatualizado”.
“Mas não é um problema que está em cima da mesa neste momento”, ressalvou, sublinhando que o importante agora é “fechar a solução”.
“Depois, certamente o enquadramento financeiro será feito pelo Governo”, disse ainda.
