A Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN), que inclui o Município de Esposende, está a exigir medidas urgentes para garantir a sustentabilidade na captura de ouriços-do-mar no Parque Marinho do Litoral Norte.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) impôs uma proibição experimental de captura destas espécies durante três meses em 2024. Este despacho, que impede a emissão de novas licenças além das emitidas em 2023, aplica-se às espécies Echinus spp., P. lividus e S. granularis, entre 15 de junho e 15 de setembro.
A Comissão de Cogestão do PNLN, liderada por Benjamim Pereira, sublinha a necessidade de uma gestão baseada no conhecimento científico e cooperação entre os agentes do setor, visando um equilíbrio entre a conservação ambiental e a exploração económica.
A Comissão propõe um estudo populacional, especialmente focado na espécie P. lividus, para definir limites anuais de captura e licenças.
Com a crescente procura de caviar de ouriço-do-mar, principalmente nos mercados asiáticos, espanhóis e franceses, a espécie Paracentrotus lividus tem sido sobre explorada.
“A apanha ilegal e a superação dos limites de captura são problemas recorrentes, especialmente no litoral de Esposende”, afirma Benjamim Pereira.
Embora a distribuição dos ouriços-do-mar no parque seja conhecida, faltam dados sobre o impacto da apanha na população local.
“As preocupações aumentam devido ao crescimento lento destas espécies e à pressão humana crescente, o que pode levar a reduções drásticas na densidade e biomassa dos ouriços-do-mar”, refere o edil esposendense.
