Em comunicado, a GNR esclareceu que, além da apreensão do mexilhão ‘Mytilus edulis’, efetuada no decurso de uma ação de fiscalização às atividades de pesca na orla marítima, pelo Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, foram identificados dois homens de 27 e 30 anos e elaborados os respetivos autos de contraordenação.
Durante a operação, que visava fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade da apanha, os militares da GNR “detetaram os dois homens “na posse de mexilhão subdimensionado e sem licença para a sua captura”.
O mexilhão por se encontrar vivo, foi devolvido ao seu habitat natural.
Na nota, a GNR salienta que “a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”.
Aquela força policial esclarece ainda que “o tamanho mínimo de referência de conservação (TMC) tem um significado biológico e deve permitir que espécimes atinjam o tamanho/peso que possibilite a sua reprodução, sendo no caso do mexilhão cinco centímetros”.
