O eurodeputado português Hélder Sousa Silva (PSD) apelou hoje à Comissão Europeia para apresentar legislação específica com o objetivo de combater a pirataria digital de conteúdos desportivos e outros eventos transmitidos em direto.
Durante uma intervenção na Comissão da Educação e da Cultura (CULT) do Parlamento Europeu, o eurodeputado defendeu que as receitas perdidas devido à pirataria em linha devem ser reinvestidas no ecossistema desportivo europeu. Sublinhou ainda que os prejuízos económicos para os organizadores e titulares de direitos são elevados, colocando em risco o financiamento, a viabilidade e o emprego neste setor.
Hélder Sousa Silva criticou a falta de eficácia das medidas recomendadas pela Comissão Europeia em maio de 2023, destinadas a travar a retransmissão não autorizada de eventos ao vivo. Segundo o eurodeputado, essas orientações “não estão a ser implementadas e estão a ser ignoradas”.
Além da questão legal e económica, o eurodeputado destacou o papel social e cultural do desporto, considerando os eventos ao vivo fundamentais para promover uma cultura europeia diversificada e o sentimento de comunidade.
Investimento no desporto de base
Hélder Sousa Silva defendeu ainda mais investimento no desporto de base, com foco em estilos de vida saudáveis desde a infância.
Citou dados da ONU que revelam que, em Portugal, 78% dos rapazes e 91% das raparigas entre os 11 e os 15 anos não cumprem os níveis mínimos de atividade física diária.
O eurodeputado apelou à criação de políticas públicas que garantam o acesso equitativo à prática desportiva em todas as comunidades, urbanas e rurais, promovendo o desporto nas escolas e reforçando a saúde pública.
