O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) rejeitou as acusações de eleitoralismo feitas pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre a alegada existência de casas prontas a habitar que continuam sem ser entregues às famílias.
Em comunicado, o instituto público pediu aos responsáveis políticos “maior rigor” e “maior responsabilidade” nas declarações sobre os investimentos habitacionais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A polémica envolve dez moradias, que correspondem a 19 alojamentos, localizadas em Azinheira dos Barros, no concelho de Grândola. José Luís Carneiro deslocou-se ao local depois de afirmar que o Governo estaria a guardar a entrega das habitações para um novo ciclo eleitoral.
Segundo o líder socialista, as casas terão ficado concluídas há cerca de dois anos, depois de terem sido financiadas por uma decisão tomada durante um Governo do PS, mas continuam sem cumprir a respetiva função social.
Casas não foram construídas para habitação permanente
O IHRU garante, contudo, que as declarações do secretário-geral do PS contêm “imprecisões” e não correspondem à finalidade inicialmente aprovada para o projeto.
As moradias integraram uma candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
Esta resposta destina-se a acolher temporariamente pessoas em situação de especial vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica, pessoas sem-abrigo, vítimas de exploração laboral ou famílias afetadas por catástrofes e acontecimentos imprevisíveis.
A entrada em funcionamento dos alojamentos depende ainda da certificação do Instituto da Segurança Social e da existência de uma entidade gestora habilitada, como uma instituição particular de solidariedade social.
O IHRU revelou também que recebeu, em maio, uma nova candidatura para dez fogos ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. A aprovação depende, porém, da desistência do financiamento anteriormente atribuído para alojamento temporário.
O instituto afirma já ter pago cerca de 91% do financiamento previsto. A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, também rejeitou responsabilidades do atual Governo e criticou a divulgação pública da localização de casas que poderão acolher vítimas de violência doméstica.
Já o presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre, defendeu que as casas devem ser rapidamente colocadas ao serviço de quem necessita de habitação, acrescentando que a junta de freguesia ainda terá cerca de 280 mil euros a receber no âmbito do projeto.
