O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou, na terça-feira, a adjudicação de dois helicópteros à empresa Gulf Med Aviation Services Limited, que começarão a operar em voos diurnos a partir da próxima semana.
Em adição a esses, a Força Aérea Portuguesa (FAP) disponibilizará mais quatro helicópteros e equipas médicas, assegurando a cobertura 24 horas por dia. Esta solução temporária foi encontrada pelo Governo para contornar as dificuldades operacionais enfrentadas desde 1 de julho.
A Gulf Med, uma empresa de Malta, venceu o concurso público internacional para os serviços de emergência médica, mas ainda está em processo de assegurar as aeronaves e as equipas necessárias para a operação.
O INEM esclareceu que a empresa ainda precisa cumprir todas as exigências legais e operacionais, especialmente aquelas relacionadas à segurança, para atender à legislação aeronáutica europeia. Enquanto isso, os serviços da Gulf Med serão garantidos mediante um ajuste direto, até que se obtenha a aprovação do Tribunal de Contas.
A decisão de recorrer à FAP surge após uma consulta ao mercado, dada a previsão de dificuldades por parte da Gulf Med em cumprir os prazos acordados.
Em outubro do ano passado, a ministra da Saúde havia afirmado que a Força Aérea não tinha condições para assegurar o serviço de helicópteros de emergência médica, o que motivou a abertura do concurso.
A deputada do Livre, Filipa Pinto, criticou o que chamou de “pequenos remendos” do Governo para resolver problemas graves na assistência à população, enfatizando a necessidade de uma política robusta de apoio.
O PCP também levantou questões sobre a falta de meios adequados e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, enfatizando a necessidade de uma solução mais eficaz em vez de transferir responsabilidades.