Francisco Louçã, candidato do Bloco de Esquerda pelo círculo de Braga às legislativas antecipadas do próximo domingo, viu o seu nome envolvido numa decisão de um tribunal que anulou um concurso que o selecionou paera dar aulas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Segundo a CNN, este concurso remonta a 2009 e só agora, passado 16 anos, surgiu a decisão judicial movida por Pedro Telhado Pereira, excluído do processo.
A sentença destaca que o ISEG não divulgou previamente os critérios de seleção, violando princípios de transparência e imparcialidade.
A juíza sublinhou que estabelecer critérios após conhecer as candidaturas compromete a equidade do processo.
Ricardo Vieira, advogado de Pedro Pereira, afirmou que, embora a decisão reconheça a injustiça, a reposição da situação é complexa, dado que o seu cliente está jubilado. A única compensação possível poderá ser uma indemnização.
O ISEG pode recorrer da decisão, o que poderá prolongar o processo por vários anos. Ricardo Vieira criticou a morosidade da justiça administrativa em Portugal, apontando a falta de recursos como uma das causas principais.
Os professores envolvidos mantêm discrição sobre o caso
Francisco Louçã, atual candidato do Bloco de Esquerda em Braga, remeteu comentários para o ISEG, enquanto o presidente da instituição, João Duque, aguarda o trânsito em julgado para se pronunciar.
