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e24 > Notícias > Global > Leitura do acórdão do processo Vórtex adiada para 17 de abril
Global

Leitura do acórdão do processo Vórtex adiada para 17 de abril

Nuno Cerqueira
12 de Março de 2026 23:59
Nuno Cerqueira
8 meses atrás
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2 minuto(s) de leitura
espinho vortex povoa de varzim tribunal vila do conde
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A leitura do acórdão do processo Vórtex, que envolve dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, foi adiada para 17 de abril, devido à complexidade do caso.

A decisão foi tomada pelo coletivo de juízes do Tribunal de Espinho, que tinha inicialmente marcado a leitura da sentença para 20 de março.

Num despacho consultado pela agência Lusa, o juiz presidente justificou o adiamento com a “dimensão e complexidade dos autos”, considerando não ser possível concluir o acórdão dentro do prazo inicialmente previsto.

O processo começou a ser julgado a 5 de setembro de 2024 e envolve oito arguidos e cinco empresas, estando relacionado com alegados crimes de corrupção ligados a projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos avaliados em dezenas de milhões de euros.

Entre os principais arguidos estão Miguel Reis, ex-presidente da Câmara de Espinho, e Pinto Moreira, seu antecessor e antigo deputado do PSD.

Segundo a acusação do Ministério Público, Miguel Reis responde por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira está acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e um de violação das regras urbanísticas.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas entre cinco e nove anos de prisão para os dois ex-autarcas.

O processo resulta da operação policial realizada em janeiro de 2023, que levou à detenção de Miguel Reis, de um responsável do urbanismo da autarquia, de um arquiteto e de empresários ligados aos projetos em investigação.

Miguel Reis e o empresário Francisco Pessegueiro, também arguido, chegaram a estar em prisão preventiva, mas foram entretanto libertados.

ETIQUETAS:espinhoprocessoreistribunalvortex

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