e24e24e24
  • eCÁVADO
    • Braga
    • Barcelos
    • Vila Verde
    • Amares
  • eAVE
    • Cabeceiras de Basto
    • Fafe
    • Famalicão
    • Guimarães
    • Póvoa de Lanhoso
    • Vieira do Minho
    • Vizela
    • Mondim de Basto
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
    • Valença
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Galo Branco
    • O Próximo Passo
  • eOPINIÃO
Pesquisar
  • Advertise
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados
A ler Minho: Acordo Portugal/Espanha para regular a pesca no rio Minho entra em vigor dia 26
Partilhar
Redimensionador de fontesAa
e24e24
Redimensionador de fontesAa
Pesquisar
  • eCÁVADO
    • Braga
    • Barcelos
    • Vila Verde
    • Amares
  • eAVE
    • Cabeceiras de Basto
    • Fafe
    • Famalicão
    • Guimarães
    • Póvoa de Lanhoso
    • Vieira do Minho
    • Vizela
    • Mondim de Basto
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
    • Valença
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Galo Branco
    • O Próximo Passo
  • eOPINIÃO
Somos Sociais
  • Advertise
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados
e24 > Notícias > Global > Minho: Acordo Portugal/Espanha para regular a pesca no rio Minho entra em vigor dia 26
Global

Minho: Acordo Portugal/Espanha para regular a pesca no rio Minho entra em vigor dia 26

Redação E24
9 de Maio de 2023 09:21
Redação E24
4 anos atrás
Sem comentários
Partilhar
3 minuto(s) de leitura
rio minho
Partilhar

De acordo com o aviso publicado em DR, o novo acordo resultou da “necessidade de atualizar a regulação do exercício da pesca lúdica/recreativa, profissional e das pesqueiras no TIRM (…), garantindo a igualdade de condições às comunidades piscatórias de ambas as partes, a par da proteção dos ecossistemas aquáticos e da biodiversidade, evitando a sobreexploração dos recursos naturais”.

“Com a entrada em vigor do presente acordo, fica revogado o regulamento da pesca no Troço Internacional do Rio Minho, adotado na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha (CIL), que se realizou em Madrid, em 05 de março de 2004”, lê-se no aviso.

Fronteira natural entre os dois países, o rio internacional nasce a uma altitude de 750 metros na serra de Meira, na Comunidade Autónoma da Galiza, e percorre cerca de 340 quilómetros até desaguar no oceano Atlântico, a sul da localidade de A Guarda, na Galiza, e a norte em Caminha, distrito de Viana do Castelo.

O acordo que vai entrar em vigor no dia 26 tem “por objeto regular e proteger o exercício da pesca lúdica/recreativa, profissional e das pesqueiras no TIRM, incluindo as ilhas nele existentes, de modo a garantir a adequada gestão dos recursos endógenos e a conservação dos ecossistemas ribeirinhos, com o necessário esforço de vigilância e fiscalização destas atividades”.

Aquelas competências cabem à Comissão Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM) da qual fazem parte, entre outras, as entidades portuguesas e espanholas com competência em matéria de repovoamento, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral de Conservação da Natureza da Junta da Galiza.

Aquela entidade é subordinada à Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas (CILBH) de Portugal e de Espanha, constituída por representantes de vários setores da administração dos dois países.

“A parte em cujo território o presente acordo for assinado submetê-lo-á para registo junto do secretariado das Nações Unidas, imediatamente após a sua entrada em vigor, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, notificar a outra arte da conclusão deste procedimento e indicar-lhe o número de registo atribuído”, refere o aviso hoje publicado em DR.
Este novo documento foi assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021, pelo então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e José Manuel Albares, ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação.

Do lado português, o acordo com Espanha relativo à pesca TIRM foi aprovado em março, pela Assembleia da República, e ratificado, em abril, pelo Presidente da República.

 

ETIQUETAS:e24editorrio minho

Subscrever a newsletter semanal e24.pt

Mantenha-se atualizado! Receba um resumo das notícias semanais no seu email!
Confirme a sua subscrição e comece a receber as principais notícias em primeira mão.
Some fields are missing or incorrect!
Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.
Partilhar esta notícia
Facebook WhatsApp WhatsApp LinkedIn Reddit Telegram
eReações
Adorei0
Feliz0
Piscadela0
Surpreso0
Sonolento0
Triste0
Zangado0
Notícia anterior Policia Judiciaria PJ: Detido suspeito de abuso sexual de menor dependente
Notícia seguinte parque camismo braga Braga: Quem o diz é o INE. Parque de Campismo e Caravanismo com crescimento assinalável em 2023
Sem comentários Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Somos Sociais

FacebookGosto
XSeguir
InstagramSeguir
YouTubeSubscrever
LinkedInSeguir
- Publicidade -

Últimas Notícias

Participantes numa sessão da Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos, com uma oradora junto a um painel verde da iniciativa
Guimarães: Município promove Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos
Ave Guimarães
17 minutos atrás
GTA VI
Games: «GTA VI» chega esta quinta-feira com recordes de pré-vendas e entregas sob escolta policial em Portugal
eLifestyle
36 minutos atrás
Viana STARTS
Viana: Cápsula do tempo do Viana STARTS é enterrada no antigo Matadouro
Litoral Viana do Castelo
50 minutos atrás
Barcelos Rota do Vinho e da Vinha leva meio cento de visitantes e influenciadores galegos as Caves Campelo
Barcelos: Rota do Vinho e da Vinha leva meio cento de visitantes e influenciadores galegos às Caves Campelo
Barcelos Cávado
1 hora atrás
- Publicidade -

Pode ser do seu interesse

incendios medidas alerta governo PJ cabeceiras de basto
Global

Governo já pagou 3,7ME a agricultores atingidos pelos incêndios de verão

1 ano atrás
trump epstein eua caso - 1
Global

Dois milhões de documentos sobre caso “Epstein” ainda por divulgar nos EUA

10 meses atrás
PSP Viana do Castelo
LimaViana do Castelo

Viana: Roubam 38 telemóveis de topo e dinheiro que gastaram em hotel de luxo

3 anos atrás
Acidente povoa de lanhoso
GlobalPóvoa de Lanhoso

EN103: Jovem de 19 anos ferido em despiste na Póvoa de Lanhoso

2 anos atrás
- Publicidade -
//

E24: Notícias da região do Cávado e Lima. Esposende, Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez.

 

Publicação Periódica Diária. ERC: 127378

e24

  • Ficha Técnica
  • Política de Privacidade
  • Newsletter
  • Sitemap

Últimos Comentários

  • Júlio Alves em Esposende: Município de Esposende comparticipa em 90% a aquisição de novo autocarro para Antas
  • AD em Minho: Governo paga até 70 euros por javali abatido em Barcelos, Amares e Vila Verde

Newsletter e24

Subscreva a nossa newsletter para receber o resumo semanal das notícias mais importantes!

Confirme a sua subscrição e comece a receber as principais notícias em primeira mão.
Some fields are missing or incorrect!

Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.

e24e24
Somos Sociais
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados. Site elaborado por WebDig.PT e alojado em WebDig Host.
Login e24 Login e24
Bem-vindo!

Iniciar sessão na sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu a sua palavra-passe?

Not a member? Sign Up