O Tribunal da Relação do Porto decidiu enviar para prisão preventiva dois empresários de origem chinesa, suspeitos de liderar uma associação criminosa dedicada ao contrabando internacional de meixão, uma enguia juvenil cuja captura é proibida e que tem um elevado valor no mercado asiático.
A decisão reverteu uma anterior deliberação do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, que havia libertado os arguidos por entender que não havia indícios suficientes de crime organizado.
Os dois empresários, juntamente com outros dois que foram colocados em prisão domiciliária, foram detidos em fevereiro de 2023 durante uma operação conjunta da Polícia Marítima e da Polícia Espanhola.
Os quatro homens, proprietários de lojas em Guimarães, Amares e Braga, estavam a ser investigados por suspeitas de contrabando de meixão, que se estima ter gerado lucros superiores a dois milhões de euros entre outubro de 2020 e fevereiro de 2023, com a apreensão de cerca de 380 quilos da espécie.
Os desembargadores consideraram que a estrutura organizacional do grupo tinha líderes e intermediários com funções específicas, o que demonstra a existência de uma associação criminosa bem definida.
O esquema envolvia pescadores de meixão de Esmoriz e Gaia, que, desde a pandemia, teriam recorrido ao tráfico da espécie. Estes pescadores vendiam o meixão a intermediários, responsáveis pelo transporte até ao Aeroporto do Porto ou por via terrestre até França.
O transporte aéreo era realizado por “mulas”, indivíduos que recebiam cerca de 200 euros por viagem e que eram frequentemente utilizados em operações de tráfico, semelhante às utilizadas para drogas.
As enguias juvenis eram acondicionadas em bagagens equipadas com tecnologia para garantir a sua sobrevivência durante o transporte. Em duas ocasiões, as “mulas” foram detetadas no Porto quando viajavam para o Senegal, de onde seguiam para a Ásia.
Este caso marca o segundo processo em que arguidos são acusados de associação criminosa no tráfico de meixão. O primeiro processo, realizado em Lisboa em 2022, resultou na absolvição dos envolvidos.
A decisão recente do Tribunal da Relação do Porto sublinha a gravidade das atividades do grupo e a importância de combater o tráfico de espécies protegidas, que representa uma ameaça não apenas para a biodiversidade, mas também para a segurança alimentar.
