O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou esta tarde o prolongamento da situação de calamidade até 8 de fevereiro, na sequência da passagem da depressão Kristin por Portugal.
A decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e mantém em vigor os mecanismos de coordenação operacional e medidas excecionais para resposta e recuperação.
Montenegro alertou para o risco de cheias e inundações, sublinhando que “os solos estão saturados” e que há infraestruturas já danificadas.
O chefe do Governo admitiu a possibilidade de evacuações em zonas ribeirinhas e pediu à população para cumprir as orientações da Proteção Civil, para evitar “perdas em vidas humanas” e novos prejuízos materiais.
Governo apoia reconstrução de casas até 10 mil euros sem documentação após “Kristin”
Entre as medidas anunciadas está um apoio direto à reconstrução de habitação própria e permanente até 10 mil euros, acessível “sem necessidade de documentação” quando não exista seguro aplicável. O mesmo modelo será aplicado à agricultura e floresta, no mesmo montante, com vistorias das CCDR e autarquias.
O Governo vai ainda criar uma estrutura de missão em Leiria, liderada por Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão, para coordenar a recuperação no terreno. Para acelerar obras, será aplicada a dispensa de licenciamento e controlo prévio urbanístico, ambiental e administrativo.
No plano social, famílias com perda de rendimentos poderão receber apoios até 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado. Empresas terão isenção de contribuições à Segurança Social por seis meses e um lay-off simplificado por três meses. Foi também acordada uma moratória de 90 dias para crédito à habitação e empréstimos a empresas, com possibilidade de extensão até 12 meses.
Em matéria fiscal, foi aprovada uma moratória até 31 de março, passando obrigações para abril. O pacote inclui ainda linhas de crédito de 500 milhões (tesouraria) e 1.000 milhões (recuperação sem seguro), além de 400 milhões para Infraestruturas de Portugal, 200 milhões para autarquias via CCDR e 20 milhões para património cultural.
Montenegro afirmou que estão mobilizados cerca de 34 mil operacionais e revelou que ainda há 167 mil lares sem eletricidade, depois de mais de um milhão afetados.
O primeiro-ministro deixou condolências às famílias das vítimas e garantiu: “Vamos reerguer Portugal”.
