Nos últimos anos, o panorama da sinistralidade rodoviária e acidentes de viação tem vindo a sofrer alterações significativas, com um aumento notório nos acidentes envolvendo motociclos e velocípedes.
Os acidentes que envolviam motociclos aumentaram 25,8% em relação a 2019 e 16,4% em comparação com 2022, enquanto que os acidentes envolvendo velocípedes registaram um aumento ainda mais acentuado de 38,2% em relação a 2019 e 8,1% em comparação com 2022.
Estes meios de transporte, cada vez mais populares pelas suas vantagens económicas e ambientais, também apresentam desafios únicos em termos de segurança rodoviária, representando a categoria com maior aumento em todos os indicadores de sinistralidade rodoviária.
Este aumento alarmante de acidentes da categoria de Motociclos e Velocípedes tem levantado preocupações entre autoridades, profissionais de saúde e a sociedade em geral, sublinhando a necessidade urgente de intervenções eficazes.
Estatísticas de Acidentes de Viação em 2023
Em 2023, verificou-se um aumento significativo no número de acidentes de viação no Continente, refletindo uma tendência preocupante de crescimento em várias categorias de veículos, especialmente motociclos e velocípedes.
De acordo com o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária de 2023, foram registados 34.974 acidentes com vítimas no Continente, dos quais resultaram 467 vítimas mortais, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos leves. Estes números representam um aumento de 6,7% no total de acidentes, 1,1% nas vítimas mortais, 8,6% nos feridos graves e 6,8% nos feridos leves em comparação com o ano anterior (2022)
Aumento Específico em Motociclos e Velocípedes
Os acidentes de motociclos e velocípedes registaram um aumento alarmante em 2023, refletindo a vulnerabilidade destes condutores nas vias públicas. Este aumento pode ser observado através das variações percentuais e do número absoluto de incidentes reportados.
Os acidentes que envolviam motociclos aumentaram 25,8% em relação a 2019 e 16,4% em comparação com 2022, enquanto que os acidentes envolvendo velocípedes registaram um aumento ainda mais acentuado de 38,2% em relação a 2019 e 8,1% em comparação com 2022.
Causas dos Acidentes
Este aumento significativo nos acidentes envolvendo motociclos e velocípedes pode ser atribuído a vários fatores.
O crescimento da procura por soluções de transporte económico e ágil, especialmente em áreas urbanas, levou a um maior número de motociclistas nas estradas.
Muitas vias não estão devidamente adaptadas para o tráfego seguro destes veículos, com falta de faixas exclusivas e condições de estrada inadequadas, contribuindo para a maior incidência de acidentes.
Similarmente, a popularidade crescente do ciclismo, tanto como meio de transporte sustentável quanto como atividade de lazer, resultou em um aumento no número de ciclistas nas estradas, aumentando a probabilidade de acidentes.
A insuficiência de ciclovias seguras e a falta de sinalização adequada obrigam frequentemente os ciclistas a partilhar a estrada com veículos motorizados, elevando o risco de colisões.
O comportamento dos condutores é também um fator comum que contribui significativamente para o aumento da sinistralidade entre motociclistas e ciclistas. Práticas de risco, como o excesso de velocidade, manobras perigosas e a não utilização de equipamentos de segurança, são frequentes entre os utilizadores destes veículos.
Além disso, a desatenção às regras de trânsito e a falta de formação adequada aumentam a vulnerabilidade destes condutores nas vias públicas.
“Mas para além de medidas para a redução do número de mortos e de feridos graves, é também importante perceber o que fazer no caso de terem um acidente de viação”, acrescenta Miguel Felício Rito, advogado especialista em Direito de Seguros, Pensões e Indemnizações.
Consequências Legais e Indemnização
As vítimas de acidentes de viação, sejam motociclistas ou ciclistas, têm direitos específicos que visam assegurar uma compensação justa pelos danos sofridos.
A obtenção de uma indemnização por acidentes de viação é um processo que requer atenção a vários detalhes legais e práticos.
As vítimas de acidentes de viação têm direito a ser indemnizadas pelos danos materiais e imateriais sofridos.
Este direito está previsto na lei e abrange diversas categorias de danos, incluindo despesas médicas, danos emergentes, lucros cessantes, danos morais e, em casos mais graves, indemnizações por invalidez ou morte.
Para garantir que todos os direitos são salvaguardados, é essencial que as vítimas procedam à recolha de provas no local do acidente, obtenham relatórios médicos detalhados e guardem todos os recibos e documentos que comprovem os gastos e perdas resultantes do acidente.
O processo para obter uma indemnização por acidentes de viação começa com a notificação do acidente à seguradora do veículo responsável.
Este passo é crucial e deve ser realizado o mais breve possível após o acidente.
A seguradora irá então abrir um processo de sinistro e proceder à avaliação dos danos e responsabilidades envolvidas.
Durante este processo, é comum que a seguradora solicite informações adicionais, como relatórios médicos e testemunhos.
Papel do Advogado em Acidentes de Viação
Para motociclistas e ciclistas, que muitas vezes enfrentam situações mais complexas devido à vulnerabilidade inerente destes meios de transporte, é aconselhável contar com o apoio especializado de um advogado de acidentes de viação.
Este profissional pode ajudar a garantir que todos os direitos são respeitados e que a vítima recebe uma indemnização justa. O advogado pode também auxiliar na negociação com a seguradora e, se necessário, representar a vítima em tribunal.
Além de assegurar a compensação financeira, a obtenção de uma indemnização tem um papel importante na reabilitação das vítimas, proporcionando os recursos necessários para a recuperação física e psicológica.
Por isso, é fundamental que as vítimas conheçam os seus direitos e os passos a seguir para obter a indemnização devida, garantindo assim que possam retomar a sua vida com o menor impacto possível.
Medidas Preventivas e Recomendações
Para mitigar o aumento alarmante dos acidentes envolvendo motociclos e velocípedes, é crucial implementar medidas preventivas que melhorem a segurança rodoviária.
A melhoria das infraestruturas é essencial. A criação de faixas exclusivas para motociclistas e ciclovias seguras pode reduzir significativamente o risco de acidentes.
Campanhas de conscientização direcionadas tanto aos condutores de veículos motorizados quanto aos motociclistas e ciclistas são necessárias para promover o respeito mútuo e o cumprimento das regras de trânsito.
Estas campanhas devem enfatizar a importância do uso correto dos equipamentos de segurança, como capacetes e coletes refletivos.
Finalmente, a fiscalização rigorosa das leis de trânsito é indispensável. As autoridades devem intensificar as operações de fiscalização para identificar e punir comportamentos de risco, como o excesso de velocidade e a condução sob o efeito de álcool ou drogas.
Além destas medidas, é recomendada a contratação de um advogado especializado em acidentes de viação. Um advogado pode fornecer orientação jurídica valiosa e assegurar que as vítimas recebam a indemnização justa pelos danos sofridos.
A Rito Advogados possui a experiência e o conhecimento necessários para assegurar que as vítimas recebam a compensação adequada e a orientação necessária para enfrentar os desafios legais decorrentes de um acidente de viação.
