A medida destina-se a beneficiários da tarifa social e agregados com rendimentos abaixo dos 11.572 euros anuais.
O novo programa de incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos dirigido a famílias em situação de vulnerabilidade económica poderá abranger 1,576 milhões de pessoas em Portugal continental e regiões autónomas. O anúncio foi efetuado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que clarificou os critérios de elegibilidade para a candidatura aos apoios públicos.
A definição de beneficiário abrange os cidadãos com Tarifa Social de Energia Elétrica — cerca de 747 mil consumidores registados — ou famílias com rendimento anual inferior a 80% da mediana nacional, fixando o limite em 11.572 euros. O incentivo financeiro financia até 80% do valor de aquisição da viatura (sem IVA), até ao limite de 15 mil euros. Nos casos em que ocorra o abate de um veículo a combustíveis fósseis, o valor máximo do apoio é majorado em mil euros, podendo atingir os 16 mil euros, somando-se ainda uma comparticipação de até mil euros para a instalação de postos de carregamento domésticos.
Apesar do universo potencial de beneficiários, a medida está limitada ao financiamento de 20 mil veículos. Em simultâneo, o Ministério do Ambiente e Energia alocou uma dotação adicional de 50 milhões de euros para o regime geral de incentivos à mobilidade elétrica acessível a toda a população.
