A megacontenção liderada pela Polícia Judiciária e pela Procuradoria Europeia desmantelou uma rede transnacional que lesou o Estado português em mais de 150 milhões de euros.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte e sob a alçada da Procuradoria Europeia (EPPO), levou a cabo esta quarta-feira, 7 de outubro, a Operação Hermes. A ação conjunta com a Administração Tributária (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) culminou na detenção de 39 pessoas em Portugal e 62 a nível global, suspeitas de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
A atividade ilícita baseava-se no esquema de fraude fiscal “carrossel do IVA”, explorando o regime de tributação de transações intracomunitárias na comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos. A rede fazia circular mercadorias através de empresas “fachada” e “missing traders” que desapareciam sem liquidar o imposto, permitindo que outras sociedades da cadeia solicitassem indevidamente o reembolso do IVA.
Em Portugal, a vantagem patrimonial ilícita ascende a mais de 150 milhões de euros em dois inquéritos distintos (125 milhões num e 30 milhões no outro). As diligências envolveram 248 buscas em concelhos como Porto, Braga, Aveiro, Lisboa, Cascais, Sintra e Loulé, com a participação de 740 elementos da PJ, 212 da AT, 151 militares da GNR, 13 magistrados judiciais e 7 Procuradores Europeus Delegados, contando com o apoio da Europol.
Através do Gabinete de Recuperação de Ativos, foram executados arrestos judiciais sobre 26 propriedades, participações em 18 sociedades, 80 viaturas (incluindo carros de alta cilindrada), bens de luxo, moedas de ouro e elevados montantes em numerário.
A nível internacional, a operação estendeu-se à Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria, totalizando mais de 300 buscas e o congelamento de bens e ativos avaliados em 310 milhões de euros. Os detidos em território nacional, portugueses e estrangeiros com idades entre os 30 e os 60 anos, serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação das medidas de coação.
