A pedido do Bloco de Esquerda (BE), o tema das creches voltou ao parlamento, com o Governo a anunciar a possibilidade de ainda este ano poderem surgir mais seis mil vagas.
Até agora, o programa Creche Feliz abrangeu 58 mil crianças, das quais cerca de 20 mil pertencem a famílias carenciadas (1.º e 2.º escalão), lembrou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Tanto Joana Mortágua (BE), como a deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, consideraram que as seis mil vagas anunciadas ficam aquém das necessidades, defendendo que é preciso “duplicar a oferta”.
“A expectativa criada não está a ser cumprida”, criticou a deputada bloquista Isabel Pires, tendo a ministra lembrado que este é um programa com uma implementação progressiva, que só estará concluído em 2025.
Joana Mortágua revelou ter recebido, durante o debate, um e-mail de uma mãe que contactou “52 estabelecimentos e não conseguiu ter vaga em nenhuma creche”: “O drama é este. Não é de quem consegue”.
Também Filipe Melo, do Chega, deu o exemplo de uma mãe que tentou fazer uma pré-inscrição em “42 creches” no distrito de Braga sem sucesso e alertou para a necessidade de resolver estes problemas.
Para Nuno Carvalho, do PSD, a medida do Governo “fez parte da propaganda do PS” e tratou-se apenas de uma “folha A4”.
Em defesa da medida, a deputada da bancada socialista Mara Lagriminha Coelho lembrou que Portugal é o 7.º país da União Europeia com a maior taxa de cobertura de vagas (53%).
Mas vários deputados apontaram regiões onde a situação continua a ser preocupante, como é o caso dos “grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto”, disse a deputada do PAN, Inês Sousa Real.
PAN, PCP, BE e Livre voltaram a defender uma rede pública de creches e o Bloco de Esquerda propôs ainda que as autarquias pudessem ser financiadas pela Segurança Social para também poderem ter salas de creches.
A ministra respondeu dizendo que a participação dos municípios é residual – têm “três mil vagas” – num universo dominado pelo setor social e solidário (95% dos lugares).
Para Ana Mendes Godinho, a proposta do BE de as “vagas dos municípios integrarem a gratuitidade não é solução, é complementar”.
Também a bancada do PSD questionou a vantagem da proposta: “Qual a vantagem de ter as creches municipais, se temos um setor público e privado que faz esse serviço?”, perguntou Hugo Maravilha, lembrando que “374 creches privadas já aderiram ao programa da gratuitidade”.
Já Carla Castro pegou em dados da Carta Social para demonstrar que o programa teve pouco impacto: “Ainda não recuperámos os números de 2016”, lembrando que as vagas rondaram sempre as 118 mil e os equipamentos os 2.600.
A ministra também respondeu com números: “Desde setembro de 2022 já chegámos a 58 mil crianças. Não me digam que 58 mil é uma medida que não existe. Naturalmente, queremos chegar a cada vez mais”.
Segundo Ana Mendes Godinho, o número de crianças abrangidas é neste momento superior ao previsto e acusou a oposição de querer “deitar abaixo” uma “medida transformadora para o país”.
Quanto aos casos de famílias que continuam sem resposta, a ministra apelou a que consultem a aplicação digital que permite saber onde é que há vagas, uma vez que está em constante atualização.
