O Conselho Executivo da Associação de Municípios Pentágono Urbano reuniu nos Paços do Concelho de Barcelos, sob presidência de Mário Constantino, presidente da Câmara de Barcelos. Terceira grande área metropolitana em Portugal foi discutida.
O encontro juntou os autarcas de Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Guimarães e Viana do Castelo, reforçando o compromisso político dos cinco municípios com o aprofundamento da cooperação intermunicipal no Norte do país.
Entre os pontos centrais da reunião esteve a retificação do Plano de Atividades e Orçamento para 2026, documento que define as prioridades estratégicas da associação nas áreas da mobilidade sustentável, inovação, cultura, governação intermunicipal e cooperação internacional.
Foi igualmente aprovada a lista de entidades a convidar para integrar o Comité de Orientação Estratégico, numa lógica de aproximação ao meio académico e ao tecido empresarial.
Outro dos temas em debate foi a realização de um estudo técnico sobre a eventual criação de uma terceira área metropolitana em Portugal, hipótese que ganha nova dimensão após a integração de Viana do Castelo na associação.
Os autarcas defenderam uma abordagem “rigorosa e fundamentada” antes de qualquer posição formal.
A reunião em Barcelos marca ainda o papel do concelho na presidência rotativa do órgão executivo, consolidando o Pentágono Urbano como plataforma de concertação estratégica entre os principais centros urbanos do Norte.
GAMM já existiu e tinha 12 concelhos..mas nenhum do Alto Minho
A Grande Área Metropolitana do Minho (GAMM) foi uma antiga divisão administrativa em Portugal.
Criada em 2004, era composta por 12 municípios do norte do país: Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Vizela, todos pertencentes ao então Distrito de Braga.
A estrutura foi extinta em 2009, na sequência da criação das Comunidades Intermunicipais do Ave e do Cávado.
Áreas metropolitanas em Portugal
A área metropolitana é um tipo de divisão administrativa em Portugal. Desde a reforma administrativa de 2013, existem duas áreas metropolitanas: Lisboa e Porto.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram criadas em 1991. Em 2003, foi aprovada uma lei que permitia a criação de novas áreas metropolitanas, desde que integrassem pelo menos nove municípios (concelhos) e tivessem um mínimo de 350 mil habitantes.
Ao abrigo dessa legislação foram constituídas várias áreas metropolitanas, nomeadamente no Algarve, Aveiro, Coimbra, Minho e Viseu.
Contudo, uma nova lei aprovada em 2008 determinou a sua extinção, convertendo-as em comunidades intermunicipais, cujos territórios passaram a basear-se, de forma aproximada, nas regiões estatísticas NUTS III.
Os órgãos de administração de uma área metropolitana são o conselho metropolitano, a comissão executiva metropolitana e o conselho estratégico para o desenvolvimento metropolitano.
O conselho metropolitano é composto pelos presidentes das câmaras municipais dos municípios que integram a respetiva área metropolitana.
