A 15 de Maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava uma carta aberta ao mundo. Chamou-lhe “Rerum Novarum” — “coisas novas”.
Eram novas, de facto: a Revolução Industrial tinha varrido o mundo do trabalho, enchido as fábricas de crianças, transformado o corpo humano numa engrenagem e empurrado milhões de pessoas para condições de vida que hoje classificamos “uma emergência de saúde pública”.
135 anos depois o documento mantém uma actualidade inquietante.
Não é habitual um artigo de Saúde Pública começar por Doutrina Católica. Mas a “Rerum Novarum” é, no fundo, um dos primeiros documentos da História a proclamar, com clareza, que “as condições de trabalho são um determinante de saúde”. E isto é medicina do trabalho no seu sentido mais primitivo e mais verdadeiro.
O Papa Leão XIII escreveu que não é justo, nem humano, exigir do trabalhador tanto esforço que o excesso de fadiga embrutece o espírito e enfraquece o corpo. Escreveu que o número de horas de trabalho não deve exceder a força dos trabalhadores. Escreveu que o trabalho de extrair pedra, ferro ou chumbo debaixo da terra, sendo mais pesado e nocivo à saúde, deveria ser compensado com menor duração. Escreveu que as crianças não devem entrar numa oficina antes de terem suficientemente desenvolvidas as forças físicas, intelectuais e morais.
Em 1891, isto era revolucionário. Em 2026, isto ainda não é universal.
Sem usar vocabulário técnico, Leão XIII descreveu com precisão o que hoje chamamos de “riscos ocupacionais”:
– A “sobrecarga física e mental” como causa de doença e degradação humana;
– A necessidade de “descanso proporcional” à penosidade do trabalho;
– A “proteção especial de grupos vulneráveis” — crianças, mulheres grávidas, trabalhadores em funções de maior risco;
– O dever do Estado de “intervir quando os empregadores atentem contra a saúde dos operários”.
Este último ponto é particularmente relevante para nós, profissionais de Saúde Pública. A encíclica não defendia a caridade como substituta da lei. Defendia a lei. Defendia que, quando os patrões atentassem contra a saúde dos trabalhadores, era absolutamente necessário aplicar a força e a autoridade das leis.
Era, em síntese, um apelo à regulação — que é o coração da Saúde Pública.
Muita coisa mudou desde 1891. A abolição do trabalho infantil, o limite de 8 horas de trabalho diárias, a proteção na maternidade, a medicina do trabalho como especialidade, os serviços de segurança e higiene no trabalho, a segurança social — tudo isso nasceu, em parte, do caldo cultural e moral em que a “Rerum Novarum” foi um ingrediente decisivo.
Mas seria desonesto fechar os olhos ao que não mudou, ou ao que está a regredir.
Hoje, em Portugal, os trabalhadores continuam a adoecer por causa do trabalho. As doenças músculo-esqueléticas são a principal causa de incapacidade laboral. O burnout e a exaustão profissional atingem enfermeiros, forças de segurança, médicos, professores, assistentes sociais, motoristas, agricultores. Os acidentes de trabalho mortais ocorrem principalmente na construção civil e na agricultura — os mesmos sectores que já matavam no século XIX.
E há fenómenos novos que Leão XIII não podia prever: o trabalho por plataformas digitais, que fragmenta os vínculos laborais e dissolve a protecção social; a inteligência artificial, que reestrutura profissões inteiras sem tempo para adaptação; o teletrabalho, que apaga a fronteira entre o espaço doméstico e o espaço laboral; os horários nocturnos, que perturbam os ritmos circadianos e aumentam o risco cardiovascular e metabólico.
O Papa Leão XIV, eleito em 2025, não deixou passar em branco este aniversário. Invocando explicitamente o antecessor cujo nome escolheu, afirmou que a Igreja é hoje chamada a responder a uma nova revolução industrial, marcada pela inteligência artificial e pelas transformações do mundo do trabalho. As “coisas novas” voltaram — apenas com outros nomes.
Quando falo de Saúde Pública falo de tudo o que determina a saúde das populações — muito para além das vacinas e das doenças infecciosas. Falo dos “determinantes sociais”: as condições de habitação, de educação, de rendimento, de trabalho.
O trabalho é, pois, um deles. Pode ser fonte de saúde — de propósito, de estrutura, de pertença social, de rendimento que permite comer bem e viver com dignidade. Ou pode ser fonte de doença — de stress crónico, de lesão, de exposição a químicos, de privação de sono, de humilhação quotidiana.
A “Rerum Novarum” percebeu isto antes de termos linguagem científica para o dizer. E percebeu também que a solução não é individual. Não se resolve com cada trabalhador a “gerir melhor o stress” ou a “cuidar do bem-estar”. 0— incluindo os que trabalham por conta própria, os que trabalham em plataformas, os que trabalham na informalidade.
135 anos depois da “Rerum Novarum” o desafio continua a ser o mesmo: garantir que o trabalho dignifica, em vez de destruir. Que o corpo que cada português leva para o campo, para o barco ou para o escritório, volta a casa inteiro.
Isso também é Saúde Pública. E é um Dever, que atravessa séculos.
