Em comunicado, a ASAE informa que a apreensão resultou de uma ação de fiscalização da Brigada de Segurança de Produtos da Unidade Regional do Norte “direcionada para o cumprimento dos requisitos legais dos produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas de géneros alimentícios, nos concelhos do Porto e de Barcelos”.
“Como resultado desta ação, foram apreendidos 3.700 artigos num valor aproximado de 15.000 euros”, refere a nota de imprensa.
A ASAE assinala ser “proibido o fabrico, a comercialização, a importação de produtos suscetíveis de serem facilmente confundidos com géneros alimentícios, nos termos da legislação de harmonização da União [Europeia] e da legislação nacional”.
Alerta a ASAE que esses produtos, “embora não sendo géneros alimentícios, possuem o aspeto, a forma, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características, suscetíveis de induzir os consumidores, em especial as crianças, a confundi-los com géneros alimentícios e, por esse motivo, os levem à boca, os chupem ou ingiram, podendo constituir um risco”.
Neste sentido, prossegue, “estes produtos são capazes de fazer perigar a saúde e segurança dos consumidores, designadamente asfixias, intoxicações, perfurações ou obstruções do aparelho digestivo”.
A ASAE assegura que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências e em todo o território nacional, na defesa dos consumidores, da saúde pública e da livre concorrência”.
