Tito Evangelista, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, criticou duramente a gestão ambiental municipal de Esposende, recordando novamente a obra realizada na Foz do Neiva que classifica como um “escândalo”.
Segundo este socialista, que já tinha abordado o tema a 9 de março de 2024, esta construção, que ocorre em área protegida pela Rede Natura 2000, ameaça a proteção de cinco espécies e 14 habitats.
Evangelista acusa a Câmara de ter “ignorado” o Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT), afirmando que a Agência Portuguesa do Ambiente age de forma “cega, surda e muda”.
Tito também sugere que “a relação de amizade” entre o vice-presidente da agência, Pimenta Machado, e o presidente da Câmara “pode influenciar decisões”.
O ex-lider do PS de Esposende, agora nas mãos do filho, destaca que desde a construção na Foz do Neiva até o empreendimento na Ramalha, em Apúlia, o ambiente tem sido usado como “slogan para promover vendas de imóveis, sem uma verdadeira preocupação com a sustentabilidade”.
Evangelista conclui que todos os envolvidos, desde o presidente da Câmara até os presidentes das juntas, são responsáveis, seja por ação ou omissão, pelos danos ambientais no concelho.
“Todos os políticos deviam ter comparecido em Antas, na foz do rio Neiva e não na Malafaia para o festa com dinheiro dos contribuintes”.
Processo remonta a 2017
O ex-vereador Rui Pereira foi o primeiro a abordar o assunto, que levou a uma resposta por parte da Câmara de Esposende, através do edil de Esposende, Benjamim Pereira. Nas resposta o edil refere que o processo em questão teve início em 2017, tendo obtido o alvará em 2021.
“O alvará em vigor não é apenas de demolição, mas sim de demolição e construção”, apontou o autarca em resposta a 9 de março deste ano.
O autarca garantiu que “de acordo com a lei, a construção tem todos os pareceres favoráveis”. Esta declaração vem no seguimento de críticas e questionamentos por parte de deputados locais.
Preexistências e Construção
Benjamim Pereira explicou que a decisão de construir no local se deve à existência de casas na década de 60/70, o que implica uma pré-existência. Esta condição, segundo o autarca, faz toda a diferença em relação a outras situações, como a da Associação Rio Neiva de Esposende.
Em suma, o presidente Benjamim Pereira defendeu “que todas as ações da Câmara Municipal estão em conformidade com a lei”.
