O concurso tem um prémio monetário de seis mil euros e as obras deverão ser apresentadas com o pseudónimo do autor na biblioteca municipal, após consulta do regulamento disponível no sítio oficial da Câmara na Internet.
O Prémio Literário Luís Miguel Rocha visa homenagear e divulgar o escritor Luís Miguel Rocha que morreu, em 2015, e destina-se a galardoar uma obra inédita de ficção literária, na área do romance, que não tenha sido premiada em outro concurso.
O desafio foi criado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceria com a Porto Editora, para incentivar a criatividade literária, bem como o gosto pela leitura e pela escrita, atividades essenciais ao desenvolvimento intelectual do indivíduo e cultural da região e do país.
