Centro de investigação e desenvolvimento terá dois pisos e cerca de 2.811 metros quadrados
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, na passada terça-feira, 10 de novembro, a abertura do concurso público para a construção do centro de investigação e desenvolvimento Sustemare, no Campus da Praia Norte da Universidade Politécnica de Viana do Castelo. A empreitada tem um valor base de 3,66 milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias.
Na mesma reunião, o executivo municipal autorizou a despesa, aprovou as peças do concurso e nomeou o júri. O projeto de execução do Sustemare – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas tinha sido aprovado, também por unanimidade, em julho.
O edifício será construído nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e terá dois pisos, com cerca de 2.811 metros quadrados de área bruta de construção acima do solo. A infraestrutura vai acolher laboratórios, salas, gabinetes, instalações sanitárias e espaços de trabalho partilhados.
Em julho, o executivo aprovou também um protocolo de cooperação entre o Município, a Associação Sustemare e a instituição de ensino superior para a candidatura ao programa Norte 2030. O protocolo prevê cerca de 3,90 milhões de euros a cargo da autarquia para a construção e fiscalização da obra, cerca de 1,10 milhões de euros a cargo da associação para equipamentos e revisão do projeto, e 123 mil euros a cargo da instituição de ensino superior para os projetos de arquitetura e especialidades.
O acordo prevê ainda a constituição de um direito de superfície de 30 anos a favor do Município, sujeito à aprovação prévia das entidades que tutelam a Universidade Politécnica. Esse direito extingue-se se a construção não estiver concluída no prazo de cinco anos.
Após a conclusão da obra, o Município cederá a gestão do edifício à Associação Sustemare pelo prazo do direito de superfície.
