O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, entregou esta sexta-feira exemplares da Constituição da República Portuguesa, acompanhados por um cravo vermelho, aos 61 membros da Assembleia Municipal, numa iniciativa simbólica que marca os 52 anos do 25 de Abril e os 50 anos do Poder Local.
O momento decorreu no arranque da sessão da Assembleia Municipal e serviu para reforçar a importância dos valores democráticos. “Os valores de Abril têm de estar bem presentes na nossa vida”, afirmou o autarca, sublinhando a necessidade de manter viva a herança da Revolução dos Cravos.
Na mensagem escrita que acompanhou a entrega, Luís Nobre destacou o ano de 1976 como um ponto de viragem política no país, lembrando a aprovação da Constituição a 2 de abril desse ano pela Assembleia Constituinte eleita nas primeiras eleições livres. O documento viria a entrar em vigor a 25 de Abril de 1976, consolidando o novo regime democrático.
O presidente da autarquia considera que a Constituição continua a ser “o garante da estrutura do Estado, dos direitos e deveres dos cidadãos e da organização do poder político”, assumindo-se como uma conquista coletiva que sustenta o funcionamento da democracia portuguesa.
No mesmo contexto, reforçou o papel do poder local e das autarquias, destacando que a Constituição reconhece a importância da descentralização e estabelece o enquadramento legal para a atuação política. Para Luís Nobre, as decisões devem respeitar sempre o Estado de direito e os princípios constitucionais.
A iniciativa surge num ano que o autarca define como de celebração da democracia e da liberdade, apontando 2026 como “o ano do Poder Local”, numa referência às cinco décadas de consolidação do poder autárquico em Portugal.
O gesto simbólico insere-se nas comemorações de Abril no concelho e pretende reforçar a ligação entre os eleitos locais e os valores fundadores da democracia portuguesa.
