O deputado Eduardo Teixeira, eleito pelo partido Chega em Viana do Castelo, apresentou um projeto de lei que propõe a elevação da freguesia de Lanheses à categoria de Vila Histórica.
A iniciativa, identificada como Projeto de Lei n.º 444/XVI/1ª, reflete um compromisso assumido pelo parlamentar para com os habitantes locais e destaca o rico património histórico e cultural da freguesia.
“Lanheses já foi vila no passado e tem todas as condições para retomar este estatuto como vila histórica“, afirmou Eduardo Teixeira ao E24, sublinhando a importância da iniciativa para preservar e promover a história da região.
História e Património de Lanheses
Lanheses, localizada no concelho de Viana do Castelo, possui um passado marcante. Em 1793, foi elevada a vila e sede de concelho, sob o nome Vila Nova de Lanhezes, por decreto de Juro Herdade a favor de Sebastião Pereira Cirne de Abreu. Na época, um pelourinho foi erguido como símbolo da autonomia municipal, sendo hoje um marco do património histórico da freguesia.
Entre os tesouros culturais de Lanheses destaca-se a Igreja Paroquial de Santa Eulália, um edifício que combina séculos de história e arte sacra, e o Paço de Lanheses, um solar nobre dos séculos XVI a XVIII que atrai turistas interessados em património arquitetónico. Fontes, cruzeiros e capelas espalhados pela freguesia também atestam a relevância histórica do território.
Além disso, as tradições culturais e imateriais, como as celebrações religiosas de Santa Eulália e São Sebastião, enriquecem a identidade local. A música tradicional e o folclore de Lanheses são outras expressões culturais que preservam as raízes da freguesia.
Polo de Desenvolvimento e Ligação Estratégica
Lanheses destaca-se não apenas pelo seu património histórico e cultural, mas também pela sua localização estratégica entre Viana do Castelo e Ponte de Lima.
A freguesia abriga um dos maiores parques empresariais da região, que contribui para o desenvolvimento económico local.
“Lanheses é um exemplo de equilíbrio entre história e modernidade, oferecendo qualidade de vida e potencial de crescimento“, ressaltou Eduardo Teixeira.
Infraestruturas como escolas, centro de saúde e comércio local diversificado reforçam o papel da freguesia como ponto de referência no Alto Minho.
O Rio Lima, que atravessa o território, complementa a paisagem com um ambiente natural propício ao turismo e ao lazer.
A importância da elevação a Vila Histórica
A proposta do projeto de lei justifica-se pela necessidade de preservar e promover o património histórico, cultural e natural de Lanheses.
Eduardo Teixeira enfatizou que este estatuto contribuirá para o reconhecimento nacional da freguesia e para a atração de mais recursos e visitantes.
“Este é um passo crucial para garantir o futuro de Lanheses, preservando as suas raízes e promovendo o orgulho local“, declarou o deputado.
A elevação a Vila Histórica baseia-se no artigo 5.º da Lei n.º 24/2024, que regula a atribuição de categorias de vila ou cidade às povoações.
Segundo a proposta, Lanheses cumpre todos os requisitos exigidos, destacando-se pelo seu património bem preservado, pela importância histórica e pela ligação à memória coletiva do Alto Minho.
Detalhes do projeto de Lei
O documento apresentado pelo grupo parlamentar do Chega propõe três artigos principais. O primeiro define o objeto do projeto, que consiste na elevação de Lanheses a Vila Histórica.
O segundo oficializa a mudança de estatuto, e o terceiro estabelece que a lei entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação.
Além de Eduardo Teixeira, outros deputados do Chega, como José Barreira Soares e Bruno Nunes, assinaram a proposta, reforçando o compromisso do partido com a valorização das localidades históricas em Portugal.
Impactos esperados
A elevação de Lanheses a Vila Histórica trará benefícios significativos para a comunidade.
“O novo estatuto deverá atrair investimentos, fomentar o turismo e reforçar a preservação do património cultural e natural“, afirma o deputado do Chega.
Além disso, a medida é vista como uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável da freguesia e consolidar o seu papel como destino de interesse no Alto Minho.
Com a aprovação do projeto de lei, Lanheses passará a integrar o seleto grupo de vilas históricas de Portugal, ao lado de locais como Monsanto e Sortelha.
Esta distinção não apenas reconhece o valor da freguesia, mas também contribui para fortalecer a identidade regional e nacional.
O projeto aguarda agora discussão e votação na Assembleia da República.
