Ministério Público (MP) requereu a aplicação de uma pena de prisão efetiva para o proprietário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) em Viana do Castelo, que está a ser julgado por três crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia agravado.
Na primeira sessão do julgamento, realizada à porta fechada, o arguido, de 43 anos, admitiu alguns factos perante o Tribunal de Viana do Castelo, enquanto para outros apresentou justificativas consideradas “inaceitáveis” pelo advogado da vítima.
O MP defendeu a prisão efetiva, alegando que penas suspensas têm-se revelado ineficazes em casos semelhantes.
A leitura do acórdão está agendada para o dia 25 de março, às 10h00. O arguido, que não contestou a acusação nem arrolou testemunhas, afirmou que pretende deixar de residir em Viana do Castelo após a conclusão do processo.
Segundo a acusação, o homem, que geria o ATL com a esposa, agiu de forma consciente para satisfazer os seus instintos sexuais, sabendo que as vítimas tinham apenas 13 anos.
Os factos ocorreram entre 2018 e 2022, tanto nas instalações do ATL como em deslocações na carrinha do centro.
O MP pede ainda que lhe seja aplicada a proibição de exercer qualquer atividade que envolva contacto regular com menores.
