Estas declarações surgiram em resposta às dúvidas e questões levantadas pelo Partido Social Democrata (PSD) sobre possíveis violações do plano de pormenor.
Durante uma sessão camarária, o vereador do PSD Eduardo Teixeira apresentou várias questões, levantando “a possibilidade de o novo projeto estar em desacordo com o plano de pormenor aprovado em 2002”.
Teixeira distribuiu uma planta do plano entre os membros do executivo municipal e destacou alegadas “discrepâncias na altimetria, volumetria e área de implementação do edifício”.
O presidente Luís Nobre esclareceue que o processo de desenvolvimento do projeto foi rigorosamente acompanhado por técnicos municipais e entidades públicas, incluindo a Direção-Geral de Cultura do Norte.
Nobre referiu que a equipa contratada para o projeto “é competente” e recebeu “orientação do departamento de obras da autarquia, bem como dos serviços de licenciamento, que obtiveram diversos pareceres”.
Nobre expressou “confiança na conformidade do projeto” com as diretrizes estabelecidas e observou que “a utilização do termo violação é uma afirmação grave”, pedindo responsabilidade na escolha de palavras por parte dos agentes políticos.
O edil frisou ainda “a falta de fundamentos para estabelecer uma relação entre o novo mercado e o prédio Coutinho”, que havia sido motivo de debate anteriormente.
O presidente da Câmara enfatizou que o documento apresentado por Eduardo Teixeira está disponível no site da autarquia e destacou as diferenças entre o polígono de implantação do novo mercado e o edifício Jardim.
Nobre ainda revelou que o projeto inclui a construção de um piso inferior para um parque de estacionamento com 80 lugares, aumentando assim a capacidade total de estacionamento na cidade.
No mês passado, a Câmara de Viana do Castelo aprovou a abertura de um concurso público internacional para a construção do novo mercado municipal, que ocupará o espaço onde o prédio Coutinho estava localizado. O projeto está orçado em cerca de 11,5 milhões de euros, aguardando financiamento comunitário.
