Para Eduardo Teixeira, vereador na oposição no executivo camarário vianense, Luís Nobre apresentou um projeto para construção de habitação social, em Darque e Alvarães, que dava para construir 500 habitações ao invés das 92.
“O Ministério das Finanças fez publicar a Portaria n.º 7-A/2023, de 3 de janeiro, que fixa em 532 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), a vigorar no ano de 2023. Se fizermos as contas a esta intenção da Câmara, o valor ascende aos 2,5 mil euros por metro quadrado”, frisou.
Eduardo Teixeira afirma que são 16ME o que dá um preço médio de apartamento de 216 mil euros para habitações social em Darque e em Alvarães de cerca de 254 mil euros.
O social democrata crítica o executivo de maioria PS e recorda que ao valor acresce ainda terrenos, projetos, licenciamentos e custos administrativos.
“Ainda por cima a câmara recorre a um potencial concorrente a este concurso para definir o custo da construção destas habitações”, dá nota Eduardo Teixeira, afirmando que “o PSD não pode concordar com os preços apresentados”.
O PSD não vota favoravelmente ao procedimento, assim como o CDS e CDU.
“Não estamos contra as casas, mas sim contra o procedimento e custo deste concurso. Apesar de se financiado, são fundos camarários e PRR. Estamos a falar de dinheiro público”, dá nota o vereador, que ainda levanta suspeita no júri do concurso.
“Composto totalmente por seis técnicos municiais, quando o Tribunal de Contas a introdução de pessoas no júri externos à Câmara”, disse.
