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Viana do CasteloLitoral

Viana: Tribunal ordena que ex-juiz Rui Fonseca e Castro entregue filho de 10 anos à mãe

Redação E24
12 de Março de 2025 16:18
Redação E24
Publicado a 12 de Março de 2025
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1 minuto(s) de leitura
rui fonseca e castro ex juiz viana
Foto: Redes Sociais
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Tribunal de Viana do Castelo determinou que o ex-juiz Rui Fonseca e Castro deve entregar, com efeitos imediatos, o filho de 10 anos à mãe, residente no Brasil.

A decisão surge após dois meses de conflito, durante os quais o menor esteve impedido pelo pai de regressar a casa, após um período de férias em Portugal.

Destaques da Notícia
Tribunal de Viana do Castelo determinou que o ex-juiz Rui Fonseca e Castro deve entregar, com efeitos imediatos, o filho de 10 anos à mãe, residente no Brasil.A decisão judicial põe fim a um litígio que manteve o menor longe da mãe durante vários meses, ordenando o seu regresso imediato ao Brasil.

A situação foi revelada numa investigação jornalística, que apurou que o tribunal emitiu mandados de entrega judicial, a serem executados na presença de técnicos da Segurança Social e, se necessário, com apoio policial.

O tribunal de Viana rejeitou os argumentos do ex-juiz, que alegava riscos graves para a criança caso regressasse com a mãe, e decidiu ainda que as despesas de viagem devem ser suportadas pelo pai.

Os mandados preveem a possibilidade de arrombamento de porta caso a entrega não seja permitida voluntariamente.

A decisão judicial põe fim a um litígio que manteve o menor longe da mãe durante vários meses, ordenando o seu regresso imediato ao Brasil.

ETIQUETAS:destaquejuizMinhotribunalViana do Castelo

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