Por acórdão de quinta-feira, o tribunal condenou o arguido por um crime de violência doméstica.
O arguido foi ainda condenado por um crime de ameaça e outro de ofensa à integridade física qualificada, sendo aqui as vítimas os filhos da companheira.
Vai também ter de pagar mais de 11.600 euros à companheira, por danos patrimoniais e não patrimoniais.
O arguido e a vítima viveram juntos entre abril de 2022 e janeiro de 2023.
“Desde o início do relacionamento que o arguido mostrou ser uma pessoa com personalidade violenta, agressiva, controladora e autoritária no trato diário com a assistente”, lê-se no acórdão.
Segundo o tribunal, o arguido insultava “diariamente” a companheira, apoderou-se do carro dela, controlava as suas rotinas e pedia-lhe dinheiro emprestado todos os dias.
Entretanto, e depois de a vítima ter manifestado intenção de acabar o relacionamento, o arguido começou a controlar o telemóvel da companheira, “passando horas a verificar as chamadas efetuadas e recebidas, bem como as mensagens”.
Depois de sair de casa, o arguido ainda lá voltou e, como a fechadura tivesse sido trocada, arrombou a porta e entrou, tendo ainda ameaçado um filho da companheira com uma faca.
Há ainda registo de estalos e outras agressões à companheira, bem como de mensagens com ameaças.
“O arguido praticou todas as condutas acima referidas contra a ofendida, sua companheira, com a intenção de a molestar física e psicologicamente, o que logrou concretizar. Agiu o arguido com o propósito concretizado de vexar, amedrontar, controlar a mesma, criando um clima de violência, de despotismo, de temor, insegurança, rebaixamento e humilhação em seu redor”, refere o acórdão.
O tribunal sublinha ainda que o arguido atuou “indiferente à relação que manteve com a ofendida”.
O arguido já tinha sido condenado, pela prática de um crime de violência doméstica, numa pena suspensa de 1 ano e 8 meses de prisão.
Além disso, regista ainda uma condenação a cinco anos de prisão por tráfico, tendo sido posto em liberdade condicional em julho de 2020.
“O tribunal entende que a gravidade dos factos e os antecedentes criminais do arguido revelam uma personalidade avessa às regras e em profundo desrespeito pelas condenações anteriores que lhe foram aplicadas”, sublinha o coletivo de juízes, justificando, assim, a aplicação de uma pena de prisão efetiva.
