O Governo vai avançar com a venda de 16 imóveis públicos, com o objetivo de arrecadar cerca de mil milhões de euros a aplicar em habitação pública.
Dez dos edifícios localizam-se em Lisboa e os restantes no distrito do Porto.
A alienação decorrerá durante o primeiro semestre do próximo ano e inclui imóveis atualmente desocupados ou que serão libertados com a transferência de ministérios e serviços públicos para a nova base governamental, instalada no edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos.
Entre os imóveis a vender está o edifício que durante vários anos acolheu a Presidência do Conselho de Ministros, em Campo de Ourique, uma das zonas mais valorizadas da capital.
Também os edifícios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação integram a lista de alienações.
O Governo indica que o destino futuro destes espaços ficará ao critério dos compradores, podendo ser reconvertidos para habitação ou outros fins. A estimativa de receita, de mil milhões de euros, será integralmente canalizada para programas de habitação pública, numa tentativa de reforçar a oferta num mercado fortemente pressionado.
A decisão tem gerado críticas. Durante os debates autárquicos, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, considerou um erro incluir o imóvel de Campo de Ourique na lista de vendas, recordando que a autarquia já tinha iniciado o processo para a sua aquisição.
Com esta operação, o Governo pretende libertar património inativo e utilizá-lo como fonte de financiamento para enfrentar a crise habitacional, num contexto em que o acesso à casa se tornou um dos maiores desafios sociais do país.
