Euro-região concentra grande parte dos 15 mil trabalhadores que cruzam a fronteira. Luís Nobre destaca fluidez natural, mas aponta barreiras administrativas por resolver.
A sessão de encerramento do programa de trabalho 2024/25 do Eures Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza reuniu em Viana do Castelo os principais atores do emprego e economia das duas regiões. Promovida pela Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVDC) e pela AEP, a reunião serviu para validar o sucesso da rede na facilitação da mobilidade laboral, mas também para reforçar uma reivindicação antiga: a criação do Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço. Este instrumento é visto como vital para simplificar o acesso à saúde, educação e segurança social para quem vive num país e trabalha no outro, eliminando os atuais “nós” burocráticos entre as diferentes administrações.
Uma das Fronteiras mais Dinâmicas da Europa
O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, sublinhou que esta euro-região é uma das três referências da União Europeia, sendo responsável por 10% das trocas comerciais entre Portugal e Espanha. Apesar da “fluidez natural” onde as fronteiras físicas já não se percebem, o autarca lembrou que as dificuldades são agora de ordem legislativa. Com cerca de 15 mil trabalhadores transfronteiriços em toda a raia — a maioria homens no setor da construção no eixo Norte-Galiza —, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço torna-se crucial para gerir um universo que abrange quase 5 milhões de pessoas de ambos os lados.
A parceria, que integra o IEFP e o serviço de emprego galego (SPEG), reafirmou o compromisso de continuar a usar plataformas digitais e redes de aconselhamento para apoiar estes profissionais. O objetivo é garantir que a mobilidade laboral não signifique perda de direitos, mas sim uma vantagem competitiva para uma região que já funciona, na prática, como um mercado de trabalho único e integrado.
