A Câmara de Viana do Castelo retirou a concessão de dois bares na Praia Norte por incumprimento contratual, devendo avançar com novos concursos para a exploração dos espaços.
A decisão foi anunciada pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, durante a reunião do executivo realizada na terça-feira, após uma questão colocada pelo vereador do Chega, Eduardo Teixeira.
O autarca explicou que os concessionários não estavam a cumprir várias obrigações contratuais, nomeadamente ao nível do pagamento de rendas, manutenção dos espaços e prestação de serviço ao público.
“Limitavam-se a abrir e a fechar a porta”, afirmou Luís Nobre, acrescentando que a situação justificou a intervenção do município.
Segundo o presidente da câmara, pelo menos um dos espaços apresenta um estado de degradação que obrigará à realização de “obras profundas” antes de poder voltar a funcionar.
Questionado sobre o impacto da decisão na época balnear, o autarca admitiu que os bares poderão permanecer encerrados durante o verão, caso os novos concursos não sejam concluídos a tempo. “Se tiver que ser, há males que vêm por bem. Queremos mudar para melhor”, disse.
Além deste processo, o executivo aprovou também a abertura de concursos para a concessão de dois estabelecimentos de bebidas na cidade: um no Jardim D. Fernando, com renda base mensal de 450 euros, e outro no Interface Rodoviário, com valor mínimo de 1.250 euros.
No caso do Jardim D. Fernando, Luís Nobre destacou o recente investimento de cerca de 400 mil euros na requalificação daquele espaço.
Das concessões
As concessões de bares de apoio às praias são consideradas serviços essenciais durante a época balnear, sendo frequentemente alvo de fiscalização municipal para garantir condições de funcionamento, segurança e qualidade do serviço.
Situações de incumprimento podem levar à rescisão contratual e abertura de novos concursos públicos.
A autarquia deverá agora lançar os procedimentos para nova concessão dos bares da Praia Norte, num processo que poderá determinar se os espaços estarão operacionais já no próximo verão.
