O eurodeputado português Hélder Sousa Silva defendeu um reforço significativo do financiamento europeu para a investigação e inovação, alertando que o atual desenho do programa Horizonte Europa pode comprometer a competitividade da União Europeia.
Durante uma intervenção na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, o eleito pelo PSD considerou que a proposta da Comissão Europeia para o próximo ciclo financeiro “é insuficiente para assegurar o impulso de inovação que a economia europeia precisa” .
Falta de previsibilidade preocupa
Uma das principais críticas incide sobre a falta de clareza e previsibilidade na atribuição de verbas, com Hélder Sousa Silva a apontar lacunas no modelo atual.
Segundo o eurodeputado, a ausência de dotações orçamentais definidas e de uma nomenclatura detalhada pode dar margem excessiva à Comissão Europeia para alterar prioridades durante a execução do programa, sem benefícios concretos para investigadores e empresas.
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Além disso, esta falta de estrutura poderá dificultar o controlo financeiro e prejudicar os beneficiários finais, nomeadamente universidades, centros de investigação e PME.
Mais transparência e controlo
O responsável defende a introdução de montantes indicativos por área, como forma de reforçar a transparência, melhorar a previsibilidade e garantir maior controlo político sobre a execução dos fundos.
Outra preocupação levantada prende-se com o papel do Parlamento Europeu, que, segundo Hélder Sousa Silva, pode ver reduzida a sua capacidade de influenciar as prioridades orçamentais.
Reforçar investimento e evitar desperdício
O eurodeputado vai mais longe e propõe que todas as verbas não utilizadas num determinado ano sejam reinvestidas no próprio programa nos anos seguintes, evitando perdas de financiamento para a investigação .
Defende também que os rendimentos gerados pelos investimentos apoiados pelo Horizonte Europa sejam canalizados novamente para o programa, aumentando o impacto global.
Horizonte Europa visto como peça-chave
Para Hélder Sousa Silva, o programa Horizonte Europa é central para o futuro económico da União Europeia, sendo essencial garantir recursos estáveis, previsíveis e adequados ao longo do tempo.
A posição surge numa fase decisiva de preparação do próximo quadro financeiro plurianual, onde estarão em causa milhares de milhões de euros destinados à ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico na Europa.
