PSD e Chega votaram contra. Presidente da Câmara usou voto de qualidade para aprovar revisão que aumenta capacidade construtiva em quase 64%
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade (PUVC), numa decisão que promete desbloquear 156 projetos imobiliários que estavam suspensos à espera da conclusão do processo.
A proposta passou numa reunião extraordinária marcada por tensão política, críticas da oposição e até abandono da sala por parte dos vereadores do PSD. O presidente da autarquia, Luís Nobre, teve de recorrer ao voto de qualidade após a ausência de um vereador socialista.
Em causa está uma revisão urbanística que, segundo o executivo socialista, permitirá aumentar em 63,9% a capacidade construtiva da área urbana, num contexto de forte pressão sobre o mercado da habitação.
Os vereadores do PSD e do Chega votaram contra. A oposição sustenta que o documento não reúne parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), acusação rejeitada por Luís Nobre.
Paulo de Morais, vereador social-democrata, afirmou que o PSD não podia aprovar um plano com “parecer desfavorável da APA”. O partido levantou ainda dúvidas sobre o parecer da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), que condiciona o aval à salvaguarda do corredor e da expansão portuária.
Outro dos argumentos usados pela oposição foi a baixa adesão à discussão pública. Segundo o PSD, houve apenas 122 participações, traduzidas em 139 quesitos, sendo mais de 90% reclamações.
Também o vereador do Chega, Eduardo Teixeira, insistiu na tese do parecer desfavorável da APA, o que originou uma troca acesa de palavras com o presidente da Câmara. Luís Nobre garantiu que o parecer emitido foi “favorável condicionado”.
A tensão levou os três vereadores do PSD a abandonarem a reunião antes do final da votação.
No final da sessão, Luís Nobre justificou a urgência da aprovação com a necessidade de responder ao bloqueio de dezenas de investimentos privados e projetos habitacionais.
“O que estava em situação de deferimento ficou suspenso. A vida de todos ficou suspensa”, afirmou aos jornalistas.
O autarca socialista defendeu ainda que a revisão do plano pode abrir caminho a uma nova fase de expansão urbana em Viana do Castelo.
