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e24 > Notícias > Litoral > Viana do Castelo > Viana desbloqueia 156 projetos imobiliários após alteração polémica ao plano urbanístico da cidade
Viana do CasteloLitoral

Viana desbloqueia 156 projetos imobiliários após alteração polémica ao plano urbanístico da cidade

Redação E24
7 de Maio de 2026 14:08
Redação E24
6 meses atrás
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3 minuto(s) de leitura
Viana do Castelo
Foto: Nuno Cerqueira
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PSD e Chega votaram contra. Presidente da Câmara usou voto de qualidade para aprovar revisão que aumenta capacidade construtiva em quase 64%

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade (PUVC), numa decisão que promete desbloquear 156 projetos imobiliários que estavam suspensos à espera da conclusão do processo.

A proposta passou numa reunião extraordinária marcada por tensão política, críticas da oposição e até abandono da sala por parte dos vereadores do PSD. O presidente da autarquia, Luís Nobre, teve de recorrer ao voto de qualidade após a ausência de um vereador socialista.

Em causa está uma revisão urbanística que, segundo o executivo socialista, permitirá aumentar em 63,9% a capacidade construtiva da área urbana, num contexto de forte pressão sobre o mercado da habitação.

Os vereadores do PSD e do Chega votaram contra. A oposição sustenta que o documento não reúne parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), acusação rejeitada por Luís Nobre.

Paulo de Morais, vereador social-democrata, afirmou que o PSD não podia aprovar um plano com “parecer desfavorável da APA”. O partido levantou ainda dúvidas sobre o parecer da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), que condiciona o aval à salvaguarda do corredor e da expansão portuária.

Outro dos argumentos usados pela oposição foi a baixa adesão à discussão pública. Segundo o PSD, houve apenas 122 participações, traduzidas em 139 quesitos, sendo mais de 90% reclamações.

Também o vereador do Chega, Eduardo Teixeira, insistiu na tese do parecer desfavorável da APA, o que originou uma troca acesa de palavras com o presidente da Câmara. Luís Nobre garantiu que o parecer emitido foi “favorável condicionado”.

A tensão levou os três vereadores do PSD a abandonarem a reunião antes do final da votação.

No final da sessão, Luís Nobre justificou a urgência da aprovação com a necessidade de responder ao bloqueio de dezenas de investimentos privados e projetos habitacionais.

“O que estava em situação de deferimento ficou suspenso. A vida de todos ficou suspensa”, afirmou aos jornalistas.

O autarca socialista defendeu ainda que a revisão do plano pode abrir caminho a uma nova fase de expansão urbana em Viana do Castelo.

“Se houver interesse, podemos duplicar a capacidade de construção. Havendo emergência no mercado habitacional, não fazia sentido prolongar este impasse”, declarou.

ETIQUETAS:imobiliárioprincipalViana do Castelo

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