O Governo português aprovou esta quinta-feira uma reforma profunda do sistema de ação social no Ensino Superior, que vai entrar em vigor no ano letivo 2026/2027 e promete aumentar significativamente o valor médio das bolsas atribuídas aos estudantes.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e representa um investimento estrutural de cerca de 220 milhões de euros, mais 31% do que o atual modelo de apoios sociais diretos. O objetivo, segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, é garantir que “nenhum aluno fica de fora por razões económicas”.
Uma das principais alterações passa pela nova fórmula de cálculo das bolsas, que deixará de assentar apenas nos rendimentos familiares e passará também a considerar o custo real de estudar em cada concelho, incluindo despesas de alojamento, propinas e custo de vida.
Com o novo sistema, o valor médio anual da bolsa sobe de 1.734 euros para 2.660 euros, um aumento de 53%. Já a bolsa mínima mantém-se nos 872 euros.
O Executivo garante ainda que os estudantes oriundos de famílias abaixo do limiar da pobreza vão passar automaticamente a receber a bolsa máxima. Segundo os dados divulgados, esta medida deverá abranger cerca de 27% dos atuais bolseiros.
No caso dos estudantes deslocados, haverá também reforço dos apoios ao alojamento. Os alunos colocados em residências universitárias vão receber um apoio mensal de 160 euros, valor superior ao atualmente praticado. Quem não conseguir vaga em residência terá o cálculo da bolsa ajustado ao custo do alojamento privado no concelho onde estuda.
Outra novidade passa pela criação de uma “Bolsa de Incentivo” no valor de 1.045 euros para estudantes que ingressem pela primeira vez no Ensino Superior e que tenham beneficiado do escalão A da Ação Social Escolar no secundário. O apoio será automático no momento da matrícula.
O Governo decidiu também revogar o atual regime do complemento de alojamento para estudantes deslocados, aprovado em 2025, considerando que apresentava “limitações relevantes”, bem como o Programa Mais Superior.
