O Ministério Público decidiu arquivar o processo contra o influenciador digital Numeiro, relacionado com uma frase polémica sobre aborto e violência, publicada nas redes sociais.
Para a acusação, a afirmação – poucos dias depois do polémico anuncio antiaborto pago pelo vila-verdense Miguel Milhão para passar nas TV´s – configura crime de incitamento ao ódio ou à violência, prevalecendo a liberdade de expressão.
A frase em causa, que gerou forte polémica nas redes sociais, referia que “vocês [mulheres] são só umas p*** que querem levar na c*** sem consequência“. O caso tinha sido alvo de uma queixa-crime apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que denunciou o teor da publicação.
O processo foi arquivado, pois o Procurador considerou que a afirmação, embora “repreensível do ponto de vista social, moral, ético e, eventualmente, até linguístico”, não constitui crime de incitamento ao ódio ou à violência, uma vez que não preenche os requisitos legais de incitamento à discriminação, ao ódio ou à violência.
O influenciador tem sido alvo de várias polémicas nos últimos anos, incluindo o caso da “batalha de comida” no Porto, que envolveu dezenas de pessoas e terminou com a intervenção das autoridades. Em outubro de 2023, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de Numeiro por incitamento ao ódio e à violência, num processo relacionado com publicações nas redes sociais.
