O EUIPO validou o registo das duas artes tradicionais barcelenses ao abrigo do Regulamento Europeu, juntando-as ao Figurado no Registo da União.
A Olaria de Barcelos e o Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira foram oficialmente inscritos no Registo da União das Indicações Geográficas de Produtos Artesanais e Industriais. A decisão confere-lhes proteção jurídica internacional ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/2411.
As deliberações formais foram emitidas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) nos dias 7 e 8 de outubro de 2026, respetivamente. As decisões fixam com efeitos retroativos o dia 7 de janeiro de 2026 como o início da proteção legal de ambas as denominações na União Europeia, data em que o Estado Português formalizou a comunicação do pedido junto da Comissão Europeia.
A validação por parte do EUIPO atesta que os cadernos de encargos e os processos de produção das duas artes do concelho de Barcelos cumprem integralmente as exigências comunitárias de autenticidade, proveniência geográfica e preservação de saberes ancestrais.
Reforço do Património Artesanal e Alinhamento com o Figurado
A atribuição da Indicação Geográfica Europeia (IG) previne a contrafação, a imitação abusiva e a concorrência desleal no mercado comunitário, garantindo a certificação de origem aos artesãos locais e valorizando a identidade cultural do concelho barcelense.
Esta dupla conquista consolida o estatuto de Barcelos como capital do artesanato:
“Depois do Figurado de Barcelos, cuja inscrição no Registo da União foi decidida em agosto deste ano, a Olaria e o Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira passam igualmente a beneficiar do regime europeu de proteção das indicações geográficas, reforçando a afirmação do património artesanal de Barcelos no espaço europeu.”
Com este novo enquadramento de proteção intelectual e comercial, os produtores do concelho ganham um trunfo acrescido para a exportação e promoção turístico-cultural das suas peças no mercado internacional.
