Seminário a 13 de novembro reúne juristas, investigadores e entidades públicas
A Católica Porto School of Business and Economics e a RBMS Advogados realizam, na sexta-feira, 13 de novembro, na Universidade Católica Portuguesa, no Porto, o seminário “A mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas”. Na sessão de encerramento estará presente o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira.
O seminário pretende promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre o enquadramento legal da mobilidade transnacional, os direitos e deveres das empresas e dos trabalhadores e os novos desafios em matéria de ética e compliance. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Católica Porto SBE, a RBMS Advogados, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS).
Durante o dia de trabalhos, investigadores, juristas, representantes de entidades públicas e profissionais com experiência no terreno irão abordar temas como o destacamento de trabalhadores, os contratos de trabalho plurilocalizados, os regimes de Segurança Social, a imigração, a fiscalidade e o recrutamento internacional.
A sessão de abertura conta com as intervenções de Ana Lourenço, Associate Dean da Católica Porto SBE, Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE, José Ricardo Gonçalves, da RBMS Advogados, Fernando Paulo, diretor do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, e Pedro Costa, diretor do Centro Local do Grande Porto da ACT.
Entre os especialistas convidados estão ainda Inês Castelo Branco, Susana Esteves Pires e Eloísa Ribeiro Santos, da RBMS Advogados, Iracema Correia, inspetora do Trabalho da ACT, Paula Costa, diretora de Núcleo de Enquadramentos Especiais e Instrumentos Internacionais do Instituto da Segurança Social, Ana Cristina Ribeiro Costa, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Gabriel Rodrigues Bastos, vice-presidente do Conselho Económico e Social, e Rui Arrifana, inspetor do Trabalho da ACT.
O seminário integra ainda duas mesas-redondas dedicadas à ética e ao compliance, centradas nos riscos, desafios e boas práticas que empresas e trabalhadores enfrentam num mercado de trabalho cada vez mais global e interligado.
Para Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da Católica Porto SBE:
“A mobilidade transnacional é hoje uma realidade incontornável para muitas organizações, exigindo conhecimento técnico, responsabilidade e uma atenção crescente às dimensões éticas da gestão de pessoas. Este seminário pretende criar um espaço de reflexão multidisciplinar capaz de aproximar diferentes perspetivas e contribuir para práticas mais sustentáveis e responsáveis.”
