O IGCP decidiu levantar o véu sobre um tema que costuma gerar dores de cabeça em muitas famílias: descobrir quanto dinheiro estava aplicado em Certificados de Aforro ou do Tesouro depois da morte de um familiar.
A partir dos próximos meses, os herdeiros vão passar a receber — de forma simples e direta — informação oficial sobre todos os valores guardados em dívida pública em nome do falecido.
Até aqui, era comum existirem “tesourinhos” esquecidos: aplicações feitas há décadas e que os herdeiros nem sonhavam que existiam.
Agora, esse cenário muda.
O IGCP revelou, a 26 de novembro de 2025, que este novo procedimento está praticamente pronto a entrar em vigor. A partir do momento do óbito, os herdeiros poderão pedir às Finanças uma declaração com o detalhe dos montantes investidos, integrada na habitual “relação de bens”.
Basicamente, é a Administração Tributária a ajudar a descobrir o que muitos desconheciam que existia.
Esta mudança prevê ainda que as próprias Finanças possam pré-preencher estes dados, já que passam a ter acesso direto à informação guardada no IGCP.
O objetivo é simples: tornar o processo de herança mais transparente e evitar que o dinheiro aplicado pelo aforrista “desapareça” por falta de reclamação.
O novo sistema surge de um protocolo finalizado entre a Autoridade Tributária, o Instituto dos Registos e Notariado e o IGCP. E faz sentido: atualmente, há cerca de 45 mil milhões de euros aplicados em títulos sob gestão do IGCP, sobretudo vindos de pequenos aforradores através de certificados de aforro.
O instituto continua também a atualizar os dados de cadastro dos aforradores, porque há contas cujos contactos não são mexidos há mais de 60 anos.
Em casos assim, o risco de prescrição é real. Com esta nova medida, pretende-se não só proteger esse dinheiro, como garantir que todos os herdeiros ficam devidamente informados do que existe em cada herança.
