Em dois dias de trabalho, análise e discussão conjunta, pretende-se caracterizar e debater a prevenção e intervenção no âmbito da criminalidade sexual em Portugal.
O objetivo é a partilha de boas práticas e a preparação de uma estratégia mais eficaz perante esta problemática.
Considerando a especial vulnerabilidade das vítimas de crimes sexuais, é urgente continuar a alertar para estas tipologias de crime, com impactos psicológicos, familiares, sociológicos e culturais, que requerem um enfoque multidisciplinar e acompanhamento permanente.
Do ponto de vista da vítima, o estigma social ainda existe, o número de denúncias não reflete toda a realidade, mas a sociedade está mais alerta e com maior literacia para o problema.
São temas desta conferência: o mundo digital como potenciador do crime sexual, a sexualidade e o consentimento, o percurso da evidência à prova, o conhecimento e o direito à reserva, a entrevista a vítimas de crimes sexuais, como instrumento determinante para a recolha de testemunho fidedigno e apuramento da verdade.
O Observatório de Criminalidade Sexual (OCS) tem por missão a análise e monitorização da criminalidade investigada pela PJ quanto ao fenómeno da agressão sexual, nos vários contextos em que ocorre: crianças e adolescentes, vítimas maiores e agressão online ou presencial.