A iniciativa surge em resposta a uma denúncia apresentada pela Associação Académica de Coimbra, que alertou para a exclusão de estudantes no acesso às bolsas de estudo, baseada numa alteração textual promovida pela tutela no mencionado regulamento.
Esta mudança tem prejudicado estudantes que, mesmo vivendo apenas com tios, avós ou outros familiares, sem contribuições financeiras além da habitação, são agora excluídos do apoio ao qual teriam, outrora e legitimamente, direito.
“Denunciamos a exclusão injusta de estudantes devido a esta alteração no regulamento, que impacta negativamente aqueles que dependem exclusivamente da habitação providenciada pelos seus familiares. É um golpe nos direitos dos estudantes que merecem e necessitam desse suporte financeiro para continuar os seus estudos”, afirmam os representantes estudantis no comunicado.
A principal alteração que gerou a controvérsia foi a substituição de um “e” por um “ou”, o que, segundo as Associações Académicas, trouxe complicações significativas para a atribuição de bolsas de estudo, limitando injustamente o acesso a muitos alunos.
As Associações Académicas instam a tutela a reconsiderar esta mudança e a trabalhar em conjunto com os representantes estudantis na reformulação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
“É crucial que a legislação seja ajustada para garantir que todos os estudantes em situações semelhantes tenham a oportunidade de receber o apoio financeiro de que necessitam para prosseguir os seus estudos com dignidade”, conclui o comunicado, que recebeu a assinatura de várias associações académicas, incluindo a da Universidade do Minho.
