O Tribunal Administrativo tomou hoje uma decisão de caráter urgente, decretando nova suspensão provisória da demolição do “Bar do Fôjo”, situado na Vila de Fão em Esposende.
A decisão foi motivada por uma comunicação telefónica do Comandante da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Capitão Serrano da Paz, que alertou para a iminência de nova demolição do referido estabelecimento.
O processo, apresentado à juíza responsável, considerou que havia uma “situação de especial urgência”.
GNR chamada ao local
Tudo começou hoje de manhã, quando colaboradores da Câmara de Esposende entraram no “Sérgio do Fôjo” e voltaram à demolição do espaço.
Isto depois de ter dado entrada nos serviços da Câmara uma ordem da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dando conhecimento de uma resolução apresentada e aceite no Tribunal “fundamentada a reconhecer que o diferimento da execução da demolição é gravemente prejudicial para o interesse público, o que a legítima a dar continuidade à demolição”.
“Fomos notificados pela APA para dar continuidade aos trabalhos de demolição”, disse fonte da autarquia a este jornal.
Ora, os familiares do “Sérgio do Fôjo” e respetivo advogado, Joel Duarte, deslocaram-se para o Fôjo e travaram a ação com a chamada das autoridades.
“Sei da existência dessa resolução, mas isso não permite a APA dar essa ordem de continuidade dos trabalhos que estão suspensos por providência cautelar, pois temos cinco dias para nos pronunciar e o juiz tomar uma decisão”, referiu ao E24 Joel Duarte.
Acabou ser a própria Polícia Marítima a denunciar o caso ao juiz, que ordenou, sem necessidade de ouvir as entidades envolvidas, suspender de imediato o ato, mas com a ressalva do “entulho”, criado pela primeira fase da demolição entretanto suspensa em tribunal, de ser retirado do espaço.
O E24 contactou a APA, via telefone e mail, mas não obteve resposta até ao momento.
