e24e24e24
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eCÁVADO
    • Barcelos
    • Braga
    • Vila Verde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Braga 25
  • eOPINIÃO
Pesquisar
  • Advertise
© 2017 - 2025 E24.pt. Todos os direitos reservados
A ler Pode o meu filho anular o meu testamento?
Partilhar
Redimensionador de fontesAa
e24e24
Redimensionador de fontesAa
Pesquisar
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eCÁVADO
    • Barcelos
    • Braga
    • Vila Verde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Braga 25
  • eOPINIÃO
Somos Sociais
  • Advertise
© 2017 - 2025 E24.pt. Todos os direitos reservados
e24 > Notícias > Opinião > Pode o meu filho anular o meu testamento?
Opinião

Pode o meu filho anular o meu testamento?

Joao Pedro C. Lopes
10 de Dezembro de 2024 15:29
Joao Pedro C. Lopes
Publicado a 10 de Dezembro de 2024
Sem comentários
Partilhar
3 minuto(s) de leitura
divorciar João Pedro Lopes advogado casamento divorcio testamento
João Pedro C. Lopes - Advogado - www.advogadoesposende.pt
Partilhar

– Publicidade –

São cada vez mais as pessoas que procuram deixar deixas testamentárias com objectivo de cumprir a sua última vontade.

Esta decisão não se prende apenas com a divisão dos seus bens, mas em muitos casos a própria atribuição de bens específicos a alguns dos seus herdeiros.

Destaques da Notícia
São cada vez mais as pessoas que procuram deixar deixas testamentárias com objectivo de cumprir a sua última vontade.Contudo e do mesmo modo que não pode deserdar também tenha presente que nem tudo é permitido e sim, o Testamento, em teoria e como acima se refere, em circunstâncias justificadas, pode vir a ser anulado.

Em muitos casos, o testamento representa a última vontade do falecido.

De acordo com o Código Civil português, os testamentos podem ser impugnados ou anulados em certos casos. Um dos motivos mais comuns é a alegação de falta de capacidade mental do testador no momento da elaboração do testamento. Outro motivo é a influência indevida, coação ou fraude.

Convém por isso entender, ab initio, que existem dois tipos de herdeiros em Portugal: herdeiros legítimos e legitimários. Os herdeiros legítimos são aqueles que a lei designa na ausência de um testamento. Este grupo pode incluir o cônjuge, descendentes, ascendentes e irmãos do falecido.

Por outro lado, os herdeiros legitimários são aqueles que não podem ser excluídos da herança, mesmo com a existência de um testamento. À dúvida se o testamento pode ser anulado contrapõe-se se o mesmo pode ser instrumento para deserdar.

Os herdeiros legitimários são assim o cônjuge, os descendentes e, na sua falta, os ascendentes. Estes têm (sempre) direito a uma parte da herança.

Ora se é certo que estes podem pedir a anulação do testamento se o testador não tiver respeitado a sua legítima. Se o testador tiver deixado tudo a uma instituição de caridade, por exemplo, os herdeiros legitimários podem alegar que a sua legítima foi desrespeitada e solicitar a anulação do testamento.

No entanto, é importante notar que a anulação de um testamento é um processo complexo que requer aconselhamento jurídico especializado. Não é uma decisão a ser tomada de ânimo leve.

Embora seja possível para os herdeiros anularem um testamento em certos casos, este é um processo complexo que requer uma análise cuidadosa de vários factores e por isso aconselhável procurar aconselhamento jurídico especializado para garantir que todos os direitos são respeitados, desde logo, consultar um/o seu advogado.

Contudo e do mesmo modo que não pode deserdar também tenha presente que nem tudo é permitido e sim, o Testamento, em teoria e como acima se refere, em circunstâncias justificadas, pode vir a ser anulado.

ETIQUETAS:joão pedro lopesopiniãotestament

Subscrever a newsletter semanal e24.pt

Mantenha-se atualizado! Receba um resumo das notícias semanais no seu email!

Este campo é para efeitos de validação e deve ser mantido inalterado.
Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.
Partilhar esta notícia
Facebook WhatsApp WhatsApp LinkedIn Reddit Telegram Copiar ligação Imprimir
Partilhar
eReações
Adorei2
Feliz1
Piscadela1
Surpreso0
Sonolento0
Triste1
Zangado0
PorJoao Pedro C. Lopes
João Pedro C. Lopes é natural de Esposende e advogado.
Notícia anterior tec summit esposende ipca - 1 Esposende: Polo do IPCA acolheu TEC Summit
Notícia seguinte vizinhar Vamos “Vizinhar” ao Auditório Municipal?
Sem comentários Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Somos Sociais

44kSeguidoresGosto
194SeguidoresSeguir
5.2kSeguidoresSeguir
383SubscritoresSubscrever

– Publicidade –

Últimas Notícias

Apulia encontro motard esposende
Aqui está o cartaz. Apúlia aquece os motores para o 4.º Encontro Motard! 🔥🛵
Lifestyle
19 de Maio de 2025
Felipe Damasceno PPP imigra Minho rico branco
Portugal vota à Direita — e Luís Montenegro está no centro do palco
Opinião
19 de Maio de 2025
CVP São Romão do neiva Viana acidente
Viana: Acidente a envolver três carro resulta num ferido
Viana do Castelo Litoral
19 de Maio de 2025
PSP Braga
Braga: Jovem detido com mais de 300 doses de cocaína
Braga Cávado
19 de Maio de 2025

– Publicidade –

Advertise

  • Advertise with us
  • Newsletters
  • Deal
//

E24: Notícias da região do Cávado e Lima. Esposende, Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez.

 

Publicação Periódica Diária. ERC: 127378

e24

  • Ficha Técnica
  • Política de Privacidade
  • Newsletter
  • Sitemap

Últimos Comentários

  • Joel Santos em Uma comunidade energética em Esposende evita muitos apagões
  • Tito em Ano 1102 – O Pio Latrocínio ou o saque de Compostela a Braga

Newsletter e24

Subscreva a nossa newsletter para receber o resumo semanal das notícias mais importantes!

Este campo é para efeitos de validação e deve ser mantido inalterado.

Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.

e24e24
Somos Sociais
© 2017 - 2024 E24.pt. Todos os direitos reservados. Site elaborado por WebDig.PT e alojado em WebDig Host.
Login e24 Login e24
Bem-vindo!

Iniciar sessão na sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu a sua palavra-passe?

Not a member? Sign Up

Notificações