Filho de pais divorciados não é órfão! Tem mãe mas também tem pai
A lei portuguesa é clara ao estabelecer que, mesmo após a separação…
Entre aplausos e julgamentos: o direito das mulheres em foco
No Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, multiplicaram-se discursos…
A estrada não é território sem dono. Mas quem paga os estragos?
Enquanto muitos se mascaram em dias de Carnaval, os buracos nas estradas…
Mais votos, mais incêndios menos coimas. Um ciclo perverso
Todos os anos, quando chega o verão, Portugal prepara-se para enfrentar a…
Herdei as dívidas: Quando a renúncia à herança é a melhor decisão jurídica
Receber uma herança é, para muitos, sinónimo de benefício. No entanto, nem…
Perseguir é crime: Já ouviu falar em “Stalking”?
A liberdade individual, o direito ao sossego, à segurança pessoal e à…
Se me divorciar tenho direito a metade? Não! Tem direito ao que é justo!
E se me divorciar? A reflexão jurídica sobre a proporcionalidade dos Bens…
Pode o meu filho anular o meu testamento?
São cada vez mais as pessoas que procuram deixar deixas testamentárias com…
União de facto ou casamento? Conheça as principais diferenças na hora de escolher
Segundo os dados mais recentes disponibilizados pelos Instituto Nacional de Estatística (INE),…
Paga sempre a renda, mas com alguns dias de atraso? Cuidado…
Com o Novo Regime de Arrendamento Urbano (Lei n.º 56/2023, de 06/10)…
