Há uma ideia que parece ter ganho força nos últimos anos: a de que, nas redes sociais, vale tudo. Insultar. Difamar. Ameaçar. Humilhar. Destruir reputações com meia dúzia de palavras escritas atrás de um ecrã. E tudo isto acompanhado pela confortável convicção de que dificilmente haverá consequências.
A internet não criou um espaço sem regras. Apenas criou um palco maior. O ecrã oferece uma sensação de distância, o perfil uma aparente proteção e a rapidez da publicação substitui a reflexão pelo impulso.
A crítica é legítima. A discordância é saudável. O debate é essencial numa sociedade democrática. Mas insultar, ameaçar, imputar factos falsos ou atacar gratuitamente a honra de alguém nunca fez parte do conteúdo constitucional da liberdade de expressão.
O Direito nunca deixou de existir porque a conversa passou para o ambiente digital. A honra, o bom nome, a imagem e a dignidade da pessoa humana continuam protegidos pela Constituição e pela lei. As responsabilidades também continuam a existir, ainda que muitos persistam na ilusão de que um comentário publicado a partir de um telemóvel desaparece tão depressa quanto foi escrito.
O problema maior talvez seja a banalização. Tornámo-nos perigosamente tolerantes com a violência verbal. Perde-se qualidade no debate, empobrece-se a democracia e normaliza-se a falta de respeito pelo outro.
Porque o ecrã muda o meio, nunca mudou a lei.
