O arguido, de 28 anos, já tinha “antecedentes criminais relevantes”, designadamente por detenção de arma proibida, ofensa à integridade física, ameaça, condução em estado de embriaguez, injúrias e roubo.
Por isso, desta vez o tribunal decidiu-se pela aplicação de uma pena de prisão efetiva.
Segundo o tribunal, o arguido deslocou-se cinco vezes ao mesmo posto de abastecimento de combustíveis e ameaçou os funcionários, num dos casos com uma navalha.
Abastecia o automóvel sem pagar e ainda exigia dinheiro e tabaco.
Em julgamento, o arguido admitiu praticamente todos os factos de que vinha acusado, à exceção do uso da navalha.
Contextualizou a prática dos factos numa situação de consumo de estupefacientes, concretamente cocaína e heroína, e de inatividade laboral e desorganização pessoal.
O tribunal diz que “embora a ilicitude global se revele mediana, demonstra por parte do arguido uma repetida indiferença pelos bens jurídicos pessoais violados, no caso concreto, dos funcionários do posto de abastecimento a que se deslocou por várias vezes para se apropriar de dinheiro e combustível, que assim vivenciaram um sentimento de insegurança e receio no período em causa”.
Sublinha que o arguido praticou os dois últimos roubos no período de suspensão de execução da pena de prisão que lhe tinha sido aplicada pela prática de um outro crime de idêntica natureza.
