O caso remonta a 2016, quando Domingos Pereira era vereador e teria recebido 10 mil euros para garantir um emprego no município a cidadão que, atualmente, está em concurso a vaga na Câmara de Barcelos.
Domingos Pereira afirmou que vai recorrer da decisão e se considera “completamente inocente”.
A sua continuidade no executivo ainda não foi esclarecida.
Já a arguida, mãe do cidadão que entrou os 10 mil euros, foi condenada no mesmo processo a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, e os dez mil euros foram declarados perdidos a favor do Estado.
Para a suspensão da pena, Domingos Pereira terá de doar cinco mil euros a uma instituição.
Domingos Pereira afirma que vai recorrer da sentença.
“Não cometi crime nenhum, estou de consciência completamente tranquila”, referiu.
Em relação à sua continuidade no executivo, Domingos Pereira remeteu para um comunicado que enviará depois de uma reunião que manterá, na noite de hoje, com os militantes do BTF.
Os factos remontam ao dia 25 de janeiro de 2016, uma mulher, também arguida no processo, procurou Domingos Pereira no seu gabinete, nas instalações da Câmara de Barcelos, dizendo-lhe que queria que o seu filho, que estava em funções no município no âmbito de um contrato de emprego-inserção, ficasse, findo tal contrato, ao serviço do município.
Nessa ocasião, terá dado ao vereador, no interior de um envelope, 10 mil euros em notas “como compensação pelas suas diligências nesse sentido”. Para o Ministério Público, o arguido, “com aquele propósito, aceitou a referida quantia e fê-la sua”.
O tribunal não deu como provadas as circunstâncias da entrega do dinheiro, mas considerou que o dinheiro foi mesmo entregue com aquela finalidade.
O envelope com os dez mil euros foi encontrado cerca de dois anos e meio depois, em julho de 2018, na casa de Domingos Pereira aquando de buscas da Polícia Judiciária relacionadas com um outro processo. No envelope, Domingos Pereira escreveu: “Este envelope foi deixado em cima da minha secretária, sem eu saber o que era, pela dona Maria José Figueiredo, em 25 de janeiro de 2016, para tentar empregar o filho Zé. Depois de lhe dizer que tinha que pegar no envelope, não o fez, irei devolver à sua filha, doutora Cristina Figueiredo, para entregar à sua mãe, sem lhe dizer o que tem no interior”.
Em julgamento, Domingos Pereira disse que sempre foi sua intenção devolver o dinheiro, mas o tribunal não deu credibilidade ao seu depoimento, considerando que o arguido não conseguiu explicar porque ficou com os 10 mil euros na sua posse durante dois anos e meio.
“O que resulta evidente é que a arguida ofereceu e o arguido aceitou”, disse a juiz presidente do coletivo, no Tribunal de Braga.
