Barcelos já tem formalizado e empossado o Conselho Municipal de Saúde, órgão com competência, entre outros, para contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal.
Também é função deste órgão “emitir parecer sobre a estratégia municipal de saúde, emitir parecer sobre o planeamento da rede de unidades de cuidados de saúde primários, e propor o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção da doença”, destaca o edil Mário Constantino Lopes.
Além disso, o Conselho Municipal de Saúde deve promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas, recomendar a adoção de medidas e apresentar propostas e sugestões sobre questões relativas à saúde, e analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização.
Composição do Conselho Municipal de Saúde é presidido pelo edil Mário Constantino Lopes.
